Na busca por alternativas que solucionem o possível fechamento de comarcas de Justiça nos municípios baianos, o deputado estadual Eduardo Salles está disposto a trabalhar para evitar que as unidades sejam desativadas. O parlamentar propõe que uma solução conjunta seja discutida entre o Legislativo, Judiciário e os gestores municipais.

“A situação se tornou mais urgente, após a divulgação de uma lista, que ainda não sei se é oficial, com as comarcas que serão desativadas. Já fui procurado por alguns gestores, como é o caso do prefeito de Piritiba, Samuel Santana, e o vereador e líder político de Baixa Grande, Reinaldinho Brito, que relataram suas preocupações e solicitaram apoio para que encontremos uma solução que não deixe seus municípios vulneráveis”, explica o deputado.

 

 

Eduardo Salles discutiu o assunto com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto, durante evento do Pacto pela Vida, realizado em Ilhéus, na quarta-feira (29). Segundo ele, a presidente explicou que a possibilidade de fechamento de algumas comarcas ocorre por dois motivos: a exigência de cumprimento de índices estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a limitação do orçamento do TJ-BA.

 

“Estou me colocando à disposição para ser um mediador nesta situação, por entender que os problemas existentes nas esferas penal, cível, trabalhista, entre outras, são muito grandes e demandam que tenhamos cada vez mais, a Justiça próxima da população”, afirma.

 

O deputado estadual ainda ressaltou que está disposto a levar discussão para os seus colegas na Assembleia Legislativa. “A intenção é que possamos debater e propor a ampliação do orçamento do Tribunal de Justiça no valor necessário para evitar que as comarcas sejam fechadas nos diversos municípios do estado”.

 

 

Salles ainda garante que para os casos isolados e que justifiquem o fechamento de uma ou outra comarca, a decisão pode ser considerada aceitável. Ele ainda pondera que não é admissível concordar com o fechamento de comarcas que têm função importante para regiões inteiras.

 

“Sei que a presidente Maria do Socorro e os desembargadores da Bahia compreendem a importância da manutenção dessas comarcas e estarei trabalhando junto com eles e os gestores dos municípios para buscarmos alternativas que assegurem o acesso da população à Justiça”, conclui Eduardo Salles.

 

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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