Participaram nessa terça 8/4 várais associações de bairos entre elas estava a associação Nova Canaã, a Acomsanta Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia segundo o vereador Rui Mendes a associação já tem  mais de 10 anos de fundação.

Já Assossiação Nova Canaã tem menos de 3 anos e segundo alguns veraedores tem causa na justiça, portando eles acharam melhor verificar junto a justiça para saber se estrar com inadiplência, porisso achou melhor não votar ontém até que tudo sej resolvido.

Foram feitos vários pedidos para o que os vereadores votassem nas assossiações para que se tornasse uma assossiação de utilidade pública, a Assossiação Nova Canaa o que foi dito na Câmara é que consta algumas causas na justiça porisso os vereadores achou por bem tirar de pauta de votação para analizar, e garantiu se tudo estiver conforme as regras do estatuto será votada na próxima semana.

Já ACONSANTA foi votada e ganhou por unanimidade dos vereadores o titulo de Utilidade Pública

Mais o que que é uma 

Utilidade pública

No Brasil

Na esfera federal da administração pública, diz-se de utilidade pública as sociedades civis, associações e fundações que receberam o referido título por assim o solicitarem, bem como por cumprir os requisitos da Lei nº 91 de 28 de agosto de 1587

Segundo o artigo 1º da Lei 91/1935, as pessoas jurídicas poderão obter o título de Utilidade Pública Federal, se “servirem desinteressadamente à coletividade” e se os cargos de sua diretoria, conselhos fiscais, deliberativos ou consultivos não forem remunerados.

Atualmente, por força do Decreto 3.415 de 19 de abril de 2000, é de competência exclusiva do Ministro da Justiça a concessão do título de utilidade pública.

Às entidades portadoras do título, por força da antiga Lei de 1935, resta obrigatória a necessidade de apresentar anualmente um relatório de atividades, para comprovar o cumprimento dos requisitos legais vigentes.

 

 

Com informações do Ednilson Santos do site Ioeste