Boa noite a todos e a todas!

Cumprimento os membros que compõem a mesa de honra, o vice-presidente Digão Sá, o primeiro secretário Gilson Rodrigues, o segundo secretário Lúcio Carlos, e o Reverendíssimo Padre Gleicimar Santos, que nos honra com sua presença nesta noite, cumprimento o secretário municipal de relações comunitárias Luis Carlos Piedade de Holanda.

Quero iniciar o meu pronunciamento oficial de posse como presidente, dizendo que estou muito feliz por estar aqui neste momento ao lado de muitas e muitas pessoas importantes, para mim e para Barreiras, e em saber também, que milhares de pessoas estão nos ouvindo neste momento, de modo que agradeço sensibilizado, a todos por terem atendido ao nosso convite e acompanharem esta importante sessão solene.

Agradeço à Deus por este momento e por tudo de bom que tem acontecido em nossas vidas.

Agradeço a minha esposa Kelmann, ao meu filho Ayrton, pelo apoio e compreensão da necessidade de me dedicar à causa pública dando a minha contribuição pessoal na busca da construção de um município melhor e de uma comunidade mais solidária, agradeço ao meu pai o pintor Carloman, a minha mãe professora Lurdinha, e a todos os meus familiares, amigos e eleitores pelo apoio constante. E assim, também agradeço a todos os meus colegas vereadores por mais este voto de confiança em mim depositado para presidir por mais dois anos o Poder Legislativo Municipal.

Quero ainda agradecer com muito entusiasmo, a colaboração e dedicação dos vereadores que compuseram a Mesa Diretora comigo nesses últimos dois anos de gestão, ao vereador Eurico Queiroz, a vereadora Karlúcia Macêdo e ao vereador Vivi Barbosa, dizendo que vocês foram muito importantes para o bom andamento dos trabalhos administrativos e para o sucesso da nossa gestão, e tenho certeza que continuarão a contribuir mais e mais na certeza de mantermos juntos, uma Câmara pautada em suas ações por defender os interesses da população barreirense.

Meus amigos e minhas amigas, este é um momento claro de renovação na forma de fazer política em nosso município, e aqui, renovo também o meu compromisso com os meus colegas vereadores, com os servidores efetivos e comissionados da Câmara, com os meus eleitores e principalmente com toda a população Barreirense, de que nestes próximos dois anos continuarei trabalhando firmemente juntamente com os demais vereadores que compõem comigo essa nova Mesa Diretora, para cumprirmos com as nossas obrigações enquanto Poder Legislativo, ampliando as ações legislativas mas principalmente as ações fiscalizatórias da Câmara sobre todas as ações e omissões da prefeitura, e principalmente sobre a aplicação de todos os recursos públicos municipais.

Com essa vitória, sendo reconduzido à presidência da Câmara, a nossa responsabilidade é muito maior com o presente e o futuro do nosso município. Pois, aqui fizemos profundas transformações e me comprometo em continuar trabalhando para inovar a cada momento, oferecendo um trabalho legislativo que orgulhe a nossa população.

Fiscalizaremos cada vez mais os serviços públicos em todas as áreas, as obras, o custeio da máquina pública, os investimentos necessários serão apontados, com destaque inclusive para a falta de investimentos, porque essa é a nossa obrigação e é o que a população barreirense espera de uma Câmara transparente e independente, fiscalizar!

Buscaremos como Mesa Diretora, dotar cada vez mais os mandatos dos 19 vereadores garantindo as condições mínimas para um bom trabalho legislativo, de modo que possam cumprir com as suas verdadeiras obrigações de legisladores e de fiscais, de forma plena, com melhor auxílio técnico jurídico e contábil, com mais e melhor comunicação com a população, ouvindo com responsabilidade os anseios e as prioridades das comunidades, com um trabalho que continue reconhecido e respeitado por todos.

Continuaremos garantindo os direitos e prerrogativas dos vereadores no exercício dos seus mandatos, para que, querendo, tenham independência e inviolabilidade nas suas manifestações e votos.

Esse é o nosso compromisso de renovação, avançar no verdadeiro cumprimento dos nossos deveres.

Iremos aproximar cada vez mais a Câmara da população, através do Diário Oficial Impresso e Eletrônico, da Ouvidoria, desta Tribuna Popular, do novo site, das 3 emissoras de Rádios que transmitem ao vivo e na íntegra os trabalhos legislativos realizados nas sessões, mas principalmente, continuar trabalhando e fazendo todos os esforços para agilizar em Brasília perante o Ministério das Comunicações, a liberação da consignação da Rádio e da TV Câmara de Barreiras em qualidade digital, que funcionarão 24 horas por dia, para levar a toda a população esses novos instrumentos de comunicação que tornará cada vez mais transparente as ações do poder público e que indubitavelmente, aproximará cada vez mais a população barreirense, que terá a oportunidade de se conhecer melhor e de acompanhar muito de perto as ações e as omissões do poder público em todas as suas esferas de poder.

Além das ações administrativas e fiscalizatórias, os vereadores de Barreiras tem uma outra grande responsabilidade com a população presente e futura de nossa cidade, que é exigir o cumprimento das normas legais que protegem os direitos e impõem deveres à nossa própria comunidade. Bem como implantar no âmbito administrativo desta Casa o nosso Conselho Ética, em legislação própria.

Já que a prefeitura com a sua postura de pouca transparência em suas ações, o que é lamentável, não apresenta claramente para todos, a correta aplicação dos recursos públicos municipais nem tampouco consegui estabelecer um planejamento de cumprimento de metas claras e eficientes quanto o custeio da máquina pública, uma boa e eficiente oferta dos serviços públicos municipais, bem como não apresenta investimentos condizentes com os vultosos recursos municipais arrecadados, então, nos resta levar essa mensagem a toda a população e dizer que, assim, as responsabilidades de todos os vereadores é ampliada, e essas omissões deverão ser combatidas!

Precisamos exigir mais transparência na arrecadação e na aplicação dos recursos públicos municipais, não há mais espaço apenas para críticas e reclamações, não há mais espaço para desculpas, depois de dois anos de governo, é preciso dizer claramente para a Câmara e para a população como estão sendo gastos os recursos financeiros da população barreirense administrados pela prefeitura! A palavra é transparência, e falta transparência a prefeitura, e a própria sociedade civil organizada precisa estar atenta para esses fatos!

Por exemplo, precisamos garantir o respeito aos milhares de servidores, e que paguem os seus salários em dia, e que seus direitos adquiridos sejam garantidos, que os sindicatos não sejam tolhidos nos seus direitos de defender os seus associados!

Que a educação tenha qualidade, com mais investimentos nas escolas que estão abandonadas, porque sem reformas, sem novas construções, sem integração com a população, com péssimo IDEB, com merenda escolar de baixa qualidade, com alunos e professores desestimulados, sem o uso das novas tecnologias que aceleram o aprendizado. Não podemos aceitar mais por exemplo, que escolas como a Escola Municipal Alberto Amorim, instalada num galpão alugado pela prefeitura no Bairro Vila Amorim, em condições deploráveis, continue servindo e sendo chamado de escola, um absurdo, isso precisa acabar.

Que a saúde pública seja refundada, porque não é aceitável que tenha prometido na campanha eleitoral uma saúde de qualidade com tudo informatizado através de uma chamada “cidade digital” e que hoje infelizmente, depois de dois anos de governo, o que vemos são filas intermináveis que se estendem por meses para o cidadão marcar ou conseguir fazer um exame, uma revisão, uma consulta com um especialista que na maioria dos casos não se têm, uma cirurgia simples, uma cirurgia complexa, muitas vezes de urgência, e que por vezes mesmo depois de muitos meses de espera não consegue ser atendido. Postos de saúde em decadência, cozinhas abandonadas, uti neonatal que nunca foi instalada e continua abandonada, UPA da Santa Luzia abandonada, unidades sem equipamentos e sem medicamentos além da situação dos servidores e contratados com seus salários em atraso. Isso não é aceitável pelo volume de recursos e pela qualidade dos profissionais da área médica que tem o município.

Na infraestrutura é visível a pouca preocupação e quase nenhum investimento nos bairros periféricos da cidade, onde infelizmente sem planejamento, entra ano e sai ano e a prefeitura não dá solução para os graves problemas que afligem a nossa população, quer seja a deficiente iluminação pública, ruas esburacadas e sem manutenção, canais abertos e sem reformas gerando vítimas, praças abandonadas, espaços esportivos abandonados como, por exemplo, o Ginásio de Esportes, as poucas quadras poliesportivas, o Centro Esportivo de Barreirinhas, os campos de várzea nos bairros e os da zona rural, o esgoto sanitário que ainda insiste em correr a céu aberto em praticamente todos os bairros, as nove creches e a praça da juventude com convênio, ainda inacabadas, quadras e obras de pavimentação com convênios federais paralisadas, obras de esgotamento sanitário e urbanização no Bairro São Sebastião paralisadas, isso, para citar poucos exemplos de falta de cuidado com a nossa população que espera muito mais da prefeitura.

Outro aspecto que a Câmara vê com preocupação ainda é a pouca atenção com o controle social por meio dos conselhos municipais que estão ao longo do governo sem a mínima condição de funcionamento, inviabilizados de fiscalizar, é também a falta de suporte eficiente para o fortalecimento da agricultura familiar, é a ausência de uma política clara para a atração de novos empreendimentos para o comércio e a indústria, e principalmente para o fortalecimento do agronegócio e suas atividades afins, a exemplo da luta que esta Câmara tem travado com a Prefeitura para garantir a permanência em nossa cidade de um dos mais importantes e sérios empreendimentos aeronáuticos do norte nordeste do Brasil, que é o condomínio ABA, que atualmente gera muitas divisas para o município além de mais de 300 empregos diretos para os barreirenses.

Pois bem, mesmo diante da atuação de uma Câmara que nestes últimos dois anos cobrou, fiscalizou e criticou mas que principalmente apontou soluções, infelizmente, as falhas citadas ainda persistem, o que impõe a nós vereadores, uma responsabilidade ainda maior em nossa atuação fiscalizatória para os próximos dois anos.

Temos constatado que, a solução para a maioria dos problemas de nossa cidade, está na aplicação com correção e transparência dos recursos públicos, em ouvir a população para a definição de prioridades e que as ações planejadas se voltem para resolverem os problemas da população, e não em priorizar investimentos em grupos políticos e familiar que tentam se apoderar do poder e do patrimônio público como se a eles pertencessem, bem como superar o nepotismo e o nepotismo cruzado que infelizmente persiste em continuar.

Neste sentido, o nosso desejo é que a atual administração corrija o seu rumo, promovendo as adequações administrativas necessárias para um bom funcionamento da máquina pública.

Por fim, gostaria de tratar de um tema muito valioso para a nossa comunidade, dizendo que em atendimento aos reclames da grande maioria da população barreirense e aos apelos de vários colegas vereadores e de diversos segmentos da imprensa, que, neste momento, assumo o compromisso com todos, de trabalhar com determinação e seriedade pela instalação, nesta Casa, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar as ilegalidades da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a EMBASA, que há décadas se utiliza da arrecadação do dinheiro da população de Barreiras que paga altas contas de água e esgoto por um péssimo serviço, e o pior, nada é investido aqui, pois o esgoto continua correndo a céu aberto e a falta de água é uma constante, mesmo com um faturamento de quase 5 milhões de reais por mês que são direcionados para Salvador, em prejuízo da nossa população, o que é uma vergonha para a maioria dos prefeitos de Barreiras que permitiram que isso acontecesse por mais de 40 anos e para a atual administração que também permite que a nossa população seja prejudicada ilegalmente e irresponsavelmente.

Estou convencido de que esta iniciativa da Câmara que tem sempre se colocado ao lado do nosso povo, encontrará mais uma vez apoio no Ministério Público Estadual, no Poder Judiciário que tem apreciado e deferido diversas Ações Civis Públicas, Ações Populares, e vários Mandados de Segurança individual e coletivo, que busca o cumprimento da Lei Orgânica do Município de Barreiras que estabelece taxativamente que a administração dos serviços de água e esgotamento sanitário devem ser administrados pelo próprio município, bem como deve ser o município que deva estabelecer a sua política tarifária, e com certeza, contaremos com o apoio incondicional de toda nossa população.

Assim reafirmo meu compromisso de continuarmos lutando com altivez e dedicação pela municipalização desses serviços, por se tratar do mais importante e estratégico patrimônio público municipal, que viabilizará os investimentos necessários para o total saneamento da cidade bem como a garantia de um fornecimento de abastecimento de água contínuo e de qualidade, com tarifas justas, condizentes com a qualidade dos serviços e a condição social de nossa população.

Esse é o nosso compromisso.

Concluo desejando a todos um Feliz Ano novo, e que este ano de 2015 seja um ano de muita paz e prosperidade para todos.

Boa noite e Muito obrigado!

Tito

Com informações do Facebook e do Blog Ioeste

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