10 jun de 2016
Brasil – Agentes Comunitários Saúde de todo Brasil, consegue revogar as portarias do Ministro da Saúde

Fotos Ednilson do ioeste (Edi)

Nos dias 8 e 9 de Junho de 2016, milhares de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil estiveram presentes em Brasília -DF para exigir do atual Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros a revogação das portarias 958 e 959/ 2016, que alterava a composição das equipes de saúde da família e tirava a obrigatoriedade de contratação do profissional Agente Comunitário de Saúde; as mesmas foram publicadas pelo Ministro interino do então governo Dilma, Sr. José Agenor Alves da Silva.


A CONACS-Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tem uma organização e capacidade de mobilização digna de elogios, tem como atual presidente, Ilda Angelica e vice presidente, Ruth Brilhante e conta com o excelente trabalho da assessora jurídica, Elaine Alves que não mede esforços para dar o suporte jurídico à esta entidade que tem tanto o reconhecimento e credibilidade das categorias representadas, quanto dos representantes políticos de todas as esferas de governo.
Ioeste.com.br -ASC - Manifestação ACS - Agentes Comunitários de Saúde em Brasília DG7Ioeste.com.br -ASC - Manifestação ACS - Agentes Comunitários de Saúde em Brasília DG1

Caravana do Oeste da Bahia

Várias foram as tentativas de intervenção realizadas pela CONACS e lideranças sindicais, junto ao Ministério da Saúde na busca pela revogação das portarias e do reajuste do piso salarial congelado desde 2014; Contudo, só foi possível conseguir a suspensão temporária das mesmas, não surtindo o efeito desejado. Desta forma, tendo em vista a urgência da revogação das portarias que descaracterizava o trabalho do Profissional ACS, foi convocada uma grande mobilização Nacional pela CONACS, a fim de pressionar o atual Ministro da Saúde e sensibilizar o novo governo quanto à necessidade de conter definitivamente os efeitos catastróficos dessas portarias, que estavam sendo consideradas pelas escolas técnicas e integrantes da Fiocruz como um retrocesso ao Programa de Saúde da Família e programa de Agente Comunitário de Saúde, este, sendo o principal responsável pelos avanços na saúde preventiva Brasileira, pois desenvolve atividades que promovem à saúde e previnem doenças, reduzindo a mortalidade infantil, erradicação de várias doenças, trazendo assim grandes benefícios para a sociedade e para o governo.
Ioeste.com.br -ASC - Manifestação ACS - Agentes Comunitários de Saúde em Brasília DG141
No dia 8/6/2016, vestidos de Preto em sinal de luto, os Acs e Ace de todos o Brasil se concentrou em frente ao Ministério da Saúde ordeiramente para exigir respeito, com faixas e gritos de guerras pedindo a revogação das portarias recentemente publicadas pelo Ministério da Saúde; concomitantemente, outros grupo de lideranças pediam apoio aos deputados em seus respectivos gabinetes. No dia 09 de junho, os Agentes se concentravam no prédio da Câmara dos deputados, milhares desses profissionais compareceram para participar da audiência pública com o Ministério da Saúde, deputados, representantes da FIOCRUZ e a Conacs no auditório Nereu Ramos, além do Nereu Ramos, 17 plenários da Câmara dos deputados foram lotados e um quantitativo grande de Agentes ficaram do lado de fora, manifestando e apoiando a luta. Na audiência, vários líderes de governo compareceram para apoiar à mobilização e defendendo de forma incisiva a revogação das portarias.
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Esta audiência foi de grande importância para o fortalecimento da causa, pois o Ministro da Saúde no mesmo dia à tarde recebeu às lideranças da CONACS que junto com alguns Deputados, Raimundo Gomes de Matos, Mandetta, Odorico Monteiro, Valternir Pereira e a deputada e presidente da Comissão de Seguridade Social, Conceição Sampaio, exigiram do Ministro da Saúde a revogação imediata das portarias.

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Enquanto acontecia a reunião com as lideranças da CONACS e o Ministro da Saúde, em frente ao prédio do Ministério da Saúde, milhares de Agentes de todo o Brasil, na expectativa da revogação das portarias, apoiava as lideranças da CONACS com fortes e emocionantes discursos, entoando o hino Nacional, bem como orações e gritos de guerra. Após o término da reunião para a alegria de todos os Agentes do Brasil, a boa nova foi anunciada, o Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros havia autorizado a revogação das portarias. Esse momento histórico foi recebido com muita alegria e emoção, manifestadas através dos gritos eufóricos. Entre as reivindicações cobradas pela CONACS, o reajuste do Piso Salarial e outros projetos que beneficiam às categorias Acs e Ace estiveram na pauta de reivindicações. A CONACS/categoria saiu fortalecida dessa luta, pois mostrou ao atual governo a Força e a capacidade de negociação e mobilização que possui. O Ministério abriu as portas para continuar o dialogo, prometendo que trabalhará mecanismos que venham a valorizar as categorias Acs e Ace. Foi uma belíssima festa, aplaudida pelos trabalhadores do próprio ministério e apoiada como sempre pela segurança da casa, pois se trata de uma categoria que sabe cobrar seus direitos, sempre de forma pacífica /ordeira.Ioeste.com.br -ASC - Manifestação ACS - Agentes Comunitários de Saúde em Brasília DG567d907a20-59e3-4429-913a-0299be507fc0Ioeste.com.br -ASC - Manifestação ACS - Agentes Comunitários de Saúde em Brasília DG2Ioeste.com.br -ASC - Manifestação ACS - Agentes Comunitários de Saúde em Brasília DG6

A categoria Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias está de parabéns pela União e organização que possuí, em especial à base territorial do SIND-ACS /Oeste que esteve presente com mais de 35 municípios de sua base em uma caravana composta por 2 ônibus, 1 van e 1 carro, devidamente organizada fazendo a diferença nesta mobilização, com isso, mostramos mais uma vez que..

A União Faz a Força!

Att,

Coordenação Sind-Acs /Oeste.

 

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