O acordo reúne uma das maiores entidades representativas dos agricultores brasileiros – a Aprosoja – e organizações que representam a indústria de óleos vegetais do Brasil (Abiove) e da Europa (Fediol e Fefac). Este acordo do setor privado, o qual conta com o suporte da IDH, a Iniciativa de Comércio Sustentável, apoia vários objetivos do Código Florestal Brasileiro, destacando-se o de preservação de habitats naturais, por meio da promoção de práticas agrícolas sustentáveis em fazendas de soja.

A assinatura do memorando é o reconhecimento por parte da Europa de que o programa de gestão rural Soja Plus, desenvolvido pela Aprosoja e pela Abiove, é a iniciativa mais adequada para o estabelecimento da soja mato-grossense como um produto “sustentável”, atendendo a preceitos definidos pela Fefac em seu programa “Soja Responsável”.

As partes reconhecem que as atuais iniciativas setoriais de soja sustentável na Europa e no Brasil são complementares. Acreditam que, ao alinhar sua visão e suas ações, vão acelerar a produção de soja sustentável no Brasil e o comércio do produto na Europa.

O Brasil produziu, em 2016, mais de 95,4 milhões de toneladas de soja (fonte: CONAB). A UE é a segunda maior importadora de soja do Brasil. Em 2015, a Europa importou 5,8 milhões de toneladas de soja e 8,4 milhões de toneladas de farelo de soja do Brasil (fonte: Oil World).

Criado em 2011, o programa Soja Plus leva orientação aos agricultores para que adequem suas propriedades rurais às exigências da legislação ambiental, fundiária e trabalhista. Atualmente, 1.084 produtores rurais de Mato Grosso participam do programa, que também está presente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul.

“Com a assinatura do memorando, o Programa Soja Plus passa a ser reconhecido com um programa de produção sustentável, servindo como passaporte da soja brasileira para o mercado europeu”, enfatiza Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja.

O presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, diz: “Os europeus reconhecem o trabalho do Soja Plus, programa de gestão econômica, social e ambiental da propriedade rural, para melhorar, de modo prático e objetivo, a sustentabilidade na sojicultura. O programa visa orientar o produtor para o atendimento da legislação ambiental brasileira e, dessa forma, contribui para o fornecimento de soja e farelo que agregam serviços ambientais. Produtores e processadores têm interesse em fortalecer a imagem da soja brasileira na Europa, maior mercado importador de farelo proteico para a indústria de ração animal”.

O presidente da Fediol, Henri Rieux, comenta sobre a ação.  “O ponto forte desse acordo é que empresas importantes estão se comprometendo com uma abordagem em cadeia para lidar com a questão da produção sustentável de soja no Brasil e a aceitação desses produtos na Europa. Estamos confiantes de que esse diálogo aprimorado terá um impacto positivo e nos permitirá atender melhor às necessidades das partes interessadas na Europa”.

“Com este acordo, podemos apoiar proativamente avanços de agricultura sustentável no nível das fazendas de soja no Brasil e nos aproximar mais de uma transição de mercado convencional do fornecimento físico responsável de soja para a Europa”, destaca Ruud Tijssens, presidente da FEFAC.

O diretor do programa de soja da IDH, Lucian Peppenelenbos, ressalta a importância da iniciativa. “Este acordo é um importante passo para que os produtores e a cadeia de soja prestem uma contribuição direta e verificável às ambiciosas metas do governo mato-grossense, que se comprometeu a parar o desmatamento ilegal em 2020 e reduzir o desmatamento em 90% na Amazônia e em 95% no Cerrado até 2030. Será também uma contribuição significativa para os objetivos nacionais do Brasil como parte do Acordo Climático de Paris.” 

Sobre entidades

APROSOJA – A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) é uma organização que congrega mais de 5.000 agricultores. Criada em 2005, é uma entidade do terceiro setor focada na busca de programas e iniciativas que garantam segurança jurídica para a atividade agrícola e que levem à sustentabilidade da sojicultura no estado. Atualmente, a Aprosoja representa 9.396.349 de hectares de área plantada com soja e um volume de 30.469.579 toneladas produzidas do grão, colocando-a como representante de 9,02% da soja mundial. Os dados são relativos a safra 2016/17 e foram levantados pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).

ABIOVE –  A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) congrega 13 empresas processadoras de soja e produtoras de biodiesel, responsáveis por 60% do processamento e exportação da oleaginosa. O Complexo Soja (soja em grão, farelo e óleo) liderou a pauta das exportações brasileiras em 2015, com ingresso de US$ 28 bilhões.

FEDIOL – A FEDIOL, associação industrial de óleo vegetal e farelo proteico, representa os interesses das esmagadoras de sementes oleaginosas, refinadores de óleo vegetal e engarrafadores europeus. Os membros da FEDIOL são 12 associações nacionais e empresas associadas em 5 outros países da UE. Com cerca de 150 instalações na Europa, o setor oferece 20.000 empregos diretos. Seus membros processam aproximadamente 55 milhões de toneladas, por ano, de produtos básicos de origem europeia e são importados ppor outros trinta países. O setor processa, principalmente, colza, semente de girassol, soja e linhaça, que se transformam em óleos e farelos para comida, ração e uso técnico e de energia, especialmente no mercado europeu.www.fediol.eu.

FEFAC – A Federação Europeia de Fabricantes de Ração Composta representa 23 associações nacionais em 22 estados-membros da UE, além de associações na Suíça, Turquia, Sérvia, Rússia e Noruega com status de membro observador/associado. O setor europeu de ração composta emprega cerca de 110.000 pessoas em aproximadamente 4.000 unidades de produção, geralmente em áreas rurais que oferecem menos oportunidades deemprego.www.fefac.eu

IDH – A Iniciativa de Comércio Sustentável (IDH) é uma organização sem fins lucrativos que reúne empresas progressistas, organizações da sociedade civil e governos em parcerias público-privadas para transformar mercados no sentido de alcançar produção, comércio e consumo com maior sustentabilidade ecológica e social. A IDH opera globalmente em 11 setores de commodities e em 11 cenários em mais de 40 países. Com seus mais de 500 parceiros, a IDH desenvolve, conduz, cofinancia e avalia modelos de negócios inovadores que têm o potencial de gerar sustentabilidade, do nicho ao convencional.www.idhsustainabletrade.com.

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