Segundo o ministério, caso a medida seja aprovada, os recursos serão disponibilizados como financiamentos, por meio dos Fundos do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO) e poderão ser utilizados para custeio e investimentos.

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Os beneficiários devem ser extrativistas artesanais no meio rural – exceto garimpeiros e faiscadores; integrantes de comunidades quilombolas rurais; povos indígenas; demais povos e comunidades das três regiões que possuem os fundos.

A proposta encaminhada prevê taxa de juros de 0,5% ao ano e prazo de pagamento de até três anos com financiamento concedido em parcela única, sendo contratado até 31 de dezembro de 2020. “A expectativa é atender 23 mil beneficiários, com créditos de até R$ 5 mil, que somariam R$ 52,3 milhões. Os contratos serão firmados pelos bancos operadores dos Fundos: Banco da Amazônia (FNO), Banco do Nordeste (FNE) e Banco do Brasil (FCO)”, disse o Ministério do Desenvolvimento Regional.