06 out de 2017
Brasil – Agricultura – Aprosoja comemora renovação de convênio que reduz ICMS sobre insumos agropecuários

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, decidiu prorrogar até abril de 2019 o Convênio ICMS 100/97, que reduz em 60% a alíquota desse imposto sobre insumos agropecuários, como sementes, defensivos, fertilizantes, rações e sal mineral. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/10).

 

Como depende de unanimidade, a renovação do benefício, que terminaria no final deste mês, estava ameaçada por alguns Estados que estavam contrários ao convênio. Mas após ampla mobilização da Aprosoja Brasil e suas estaduais e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) junto a governadores, os secretários de Fazenda se reuniram na última sexta-feira (29/9) e chancelaram a prorrogação.

 

O Convênio ICMS 100/97 possibilita que o ICMS cobrado para transporte interestadual de insumos (que varia de 7% a 12%) seja reduzido para 4%. “Se os Estados não tivessem concordado com a renovação, nós produtores teríamos produtos mais caros, o que aumentaria ainda mais nossos custos de produção”, afirma o presidente da Aprosoja-GO e vice-presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira. “Foi uma vitória importante para o setor, que valoriza o grande empenho que as Aprosojas tiveram para resolver essa questão”, ressalta.

 Autora: Laura de Paula/ Aprosoja – GO – Informações Aprosoja Brasil

 

Oferecimento:

77 9 9926-6484 / 77 9 9979-1856