17 out de 2016
Brasil – Agricultura – Licenciamento ambiental: FPA em busca de consenso

“A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não se cansa de buscar o consenso para aprovação de uma nova legislação sobre a tão polêmica questão do licenciamento ambiental. As leis atuais, que regem o assunto, são conflitantes entre si, o que há tempos vem prejudicando o setor produtivo rural”, declarou o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da FPA, ao defender um novo marco legal para o licenciamento ambiental, cujo processo junto aos órgãos ambientais demora até dez anos. A ideia é que a licença seja concedida em menos de um ano.

Foi em busca desse desejado consenso que a FPA convidou o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), presidente da Frente Ambientalista da Câmara Federal para participar da tradicional reunião-almoço da bancada ruralista. “Foi importante a reunião que tivemos com o deputado Trípoli porque se colocou na mesa algo propositivo. Aquilo que o Brasil vem buscando nesse novo momento, que é o desenvolvimento sustentável. Com muito discernimento, ele vai nos ouvir em cima daquilo que nós queremos para o licenciamento ambiental”, disse  Marcos Montes.

O presidente da FPA considerou esse encontro um passo importante para o país. “Temos que desburocratizar essa situação, claro que preservando o meio ambiente, mas a gente precisa avançar. Dar a oportunidade, dar segurança, dar realmente rapidez aos investimentos, sejam os investimentos de empresas brasileiras, seja do governo brasileiro ou seja de investimentos estrangeiros, que queiram e acreditam no nosso país. Então, um grande passo foi dado, acho que quebra um paradigma dessa disputa ideológica que se criou no passado em relação à questão ambiental e à questão da produção, que caminham juntas”, pontuou Marcos Montes.

O deputado Ricardo Tripoli e nós da presidência da FPA podemos, sim, criar um ambiente extremamente favorável ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Por isso, a reunião com o deputado Trípoli se revestiu de uma importância muito grande e acredito que, a pedido do presidente Michel Temer, esse texto do licenciamento que será elaborado no Legislativo, nós iremos apresentar aos deputados brevemente para que o Brasil realmente tenha essa facilidade, mas responsabilidade, principalmente, de liberar os investimentos que têm sido atravancados pela ideologia que se construiu no governo passado.

Fonte: FPA

 

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