15 abr de 2021
Brasil – Agricultura – Produção de hortaliças folhosas ganha normas e selo de certificação
  • Normatização contribui para a maior sustentabilidade na produção de hortaliças e melhor qualidade dos alimentos

    • Custos de produção podem ser reduzidos em até 30% com adoção das boas práticas estabelecidas por meio de pesquisa.

    • A adesão e o cumprimento das normas garante ao produtor a concessão do selo “Brasil Certificado”, que atesta o uso de boas práticas agrícolas, ambientais e trabalhistas na condução da cultura.

    • Consumidor terá garantia de alimento seguro e de alto padrão de qualidade..

    • Normatização estabelece uso de quantidades adequadas de insumos químicos protegendo a saúde do consumidor e do trabalhador e reduzindo impactos ambientais.

    • Normas permitem o rastreio dos alimentos atestando ao consumidor a procedência e a qualidade do produto.

    • Produtor poderá acessar linha de crédito Inovagro para financiar inovações tecnológicas

    Um protocolo de boas práticas subsidiado pela pesquisa científica será capaz de reduzir em até 30% os custos do produtor de hortaliças folhosas. A Produção Integrada de Folhosas, Inflorescências e Condimentares (PIFIC) foi desenvolvida para 32 espécies de hortaliças (quadro abaixo) e, além dos benefícios econômicos, procura aumentar a sustentabilidade da atividade, a segurança e o bem-estar do trabalhador e a qualidade dos alimentos produzidos. O grupo das folhosas foi recentemente incluído no Sistema de Produção Integrada Agropecuário da Cadeia Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

    Trata-se de uma normatização que engloba todas as etapas de produção, estabelecendo práticas e procedimentos a serem seguidos por produtores que queiram aderir ao programa. O cumprimento atestado das práticas concede ao produtor um selo de qualidade que agregará valor aos seus produtos.

    “Os benefícios econômicos para o agricultor são percebidos nas etapas de produção, com a redução dos custos obtidos com a aplicação racional de fertilizantes e agrotóxicos; na comercialização, com a oferta de um produto com maior valor agregado, além do acesso a novos nichos de mercado”, declara o coordenador da PIFIC, Jorge Anderson, pesquisador da Embrapa Hortaliças (DF).

    O especialista ressalta ainda que o consumidor terá a garantia de um alimento seguro e com alto padrão de qualidade. “A maior parte dessas hortaliças são consumidas cruas ou minimamente processadas e, assim, podem ser fontes potenciais de intoxicação alimentar, caso não sejam cultivadas conforme as especificações recomendadas”, frisa o pesquisador.

    As 32 espécies de hortaliças da PIFIC

    Instrução Normativa nº 1, de 11 de janeiro de 2021, do Ministério da Agricultura, apresenta as normas técnicas para a produção integrada de: acelga, agrião, aipo, alcachofra, alecrim, alface, alho-porró, almeirão, aspargo, brócolis, cebolinha, chicória, coentro, couve, couve chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, erva-doce, escarola, espinafre, estévia, estragão, hortelã, louro, manjericão, manjerona, mostarda, orégano, repolho, rúcula, salsa e sálvia.

    Certificação nacional e linha de crédito

    A adesão à produção integrada é voluntária, entretanto o produtor precisa cumprir todas as etapas, inclusive a que permite a rastreabilidade das hortaliças, a fim de obter certificação por meio do selo “Brasil Certificado”, que atesta o uso de boas práticas agrícolas, ambientais e trabalhistas pré-determinadas na condução da cultura. A certificação do produto é concedida por uma empresa credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

    O cientista esclarece que, em âmbito nacional, os sistemas de produção integrada e de produção orgânica são os únicos passíveis de obtenção de certificação reconhecida pelo Mapa. “Diferentemente da produção orgânica, o uso de produtos químicos é permitido na PI desde que dentro de limites determinados e que não interfiram na sanidade do alimento, na saúde do produtor e no meio ambiente”, detalha.

    Para atender a todos os procedimentos estabelecidos pela PI e que extrapolam o manejo agrícola, o produtor pode recorrer à linha de crédito Inovagro, que oferece vantagens exclusivas de financiamento para a adequação das instalações da propriedade. Esse recurso é destinado à incorporação de inovação tecnológica nas propriedades rurais que vise, entre outros, ao aumento da produtividade e à adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade rural.

    Parceria entre pesquisa, extensão rural e governo

    As boas práticas agrícolas e demais documentos necessários para o desenvolvimento da PIFIC estão previstos nas Normas Técnicas Específicas (NTE), que foram coordenadas pela Embrapa Hortaliças (DF), em parceria com o Mapa, representantes da cadeia produtiva e técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF). Os trabalhos iniciaram no fim de 2017 e seguiram as premissas estabelecidas pela Instrução Normativa nº 27, de 30 de agosto de 2010, que fixa preceitos e orientações para os programas e projetos que fomentem e desenvolvam a Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil).

    Fonte: Embrapa

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