Por Maristela Franco

Mais de um século após o registro do primeiro caso da doença – em 1895, no Triângulo Mineiro –, o Brasil obtém o status internacional de livre de febre aftosa com vacinação, conferido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A entrega do certificado ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pela presidente da instituição, Monique Eloit, acontece no dia 24 de maio, em Paris, França, com direito a churrasco para 600 pessoas, organizado pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

 

Trata-se de uma vitória fantástica, que DBO faz questão de comemorar junto com o setor pecuário. Nos últimos 35 anos, acompanhamos as inúmeras batalhas dessa guerra, com suas vitórias e derrotas, também importantes como aprendizado. Testemunhamos os esforços empreendidos pelos produtores, governo federal, Estados, pesquisadores, indústrias frigoríficas e empresas de insumos, trabalhando de forma conjunta, para eliminar o vírus aftósico do rebanho nacional. Nenhum outro programa sanitário no País consumiu tantos recursos, nem exigiu tamanha articulação de cadeia.

Segundo análise de custo/benefício realizada por uma equipe multidisciplinar, sob coordenação da Representação Regional da OIE para as Américas, a guerra do Brasil contra a febre aftosa consumiu US$ 33,3 bilhões em investimentos públicos e privados entre 1970 e 2012 (dados reais e projetados). Somando-se a esse montante as despesas dos últimos cinco anos, se chega a quase U$ 40 bilhões. No cálculo, foram considerados gastos com montagem de laboratórios, postos de fronteira, escritórios de defesa; compra de computadores, veículos, equipamentos; pesquisas; contratação e capacitação de técnicos; produção, monitoramento e aplicação de vacinas; fundos de erradicação, dentre outros.

Esforço colossal

Segundo Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa (Pnefa), lançado em 1992, é a maior iniciativa de combate a uma única doença no mundo, daí seu custo elevado. “Nenhum outro país vacina 219 milhões de bovinos, em duas campanhas anuais. Tivemos de montar uma operação de guerra contra a aftosa, mas isso também nos trouxe grandes benefícios”, diz. As exportações de proteína vermelha acompanharam a expansão da área livre, conforme mostra o gráfico abaixo. “O Brasil não teria alcançado a posição que tem no mercado internacional sem vencer a aftosa”, garante Antônio Camardelli, presidente da Abiec.

De 1970 até hoje, os ganhos trazidos pelo Pnefa ultrapassam US$ 55 bilhões, considerando-se a abertura de mercados, a redução das perdas causadas pela doença e aumentos de produtividade nas fazendas. “Sem esquecer o legado deixado à defesa sanitária: mais de 18.000 servidores estaduais e federais, 5.000 escritórios de atendimento sanitário e uma frota de quase 6.000 veículos”, lista Marques, lembrando que essa estrutura deverá ser ampliada para ajudar o País enfrentar a nova fase do programa, que prevê a retirada da vacinação antiaftosa até 2023, em todo o território nacional. A erradicação da doença no País foi comemorada em Brasília, entre os dias 2 e 5 abril, com a realização de uma sessão solene no Congresso, o lançamento de um selo especial pelos Correios e a inauguração de uma exposição, nas dependências do Ministério, contando a história do combate à doença.

 

O primeiro grande marco legal dessa luta foi o Regulamento de Defesa Sanitária Animal, elaborado em 1934 pelo governo Vargas (Decreto 24.548). Posteriormente, a “frente operacional ofensiva” ganhou apoio científico do Centro Pan-americano de Febre Aftosa, criado em 1951. Avançou, em 1963, com a primeira campanha nacional contra a enfermidade instituída no âmbito do Ministério e a criação do primeiro programa estadual de controle, no Rio Grande do Sul, em 1965. O “esforço de guerra” foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a partir de 1968. Mais tarde, assumiu dimensão continental com a criação da Comissão Sul-americana da Luta contra a Febre Aftosa (Cosalfa) e a elaboração do primeiro plano hemisférico de erradicação, em 1988, pois, sozinho, não se vence a doença.

Anos 90, a grande virada

A batalha mais decisiva, porém, foi travada nos anos 90, quando o Brasil trocou as táticas de controle pelas de erradicação e começou a vacinar o rebanho bovino e bubalino em massa. O País havia registrado 10.295 focos, em 1976. Com muito esforço, reduzira esse número para 1.699, em 1986, mas parara de avançar. Em 1994, a doença recrudesceu (2.903 focos) e isso fez o setor “vestir a camisa” do Pnefa, lançado em 1992 já com o objetivo de erradicação. Em 1998, o País registrava apenas 35 focos. Essa grande “virada” da década de 90 deve-se a um conjunto de fatores concomitantes. Um dos mais decisivos foi a criação do conceito de “zonas livres” e sua inclusão no Código Sanitário de Animais Terrestres da OIE, em 1993. Até então, somente se obtinha o status de livre de aftosa (com ou sem vacinação) após eliminação do vírus em todo o território nacional, tarefa bastante difícil para países do tamanho do Brasil. Com o estabelecimento de “zonas livres”, o combate à doença ganhou terreno. “Fatiamos o King Kong”, brinca Marques.

 

Como estudos epidemiológicos indicavam forte correlação entre a disseminação da febre aftosa e a movimentação animal nos diferentes sistemas produtivos, o País foi dividido em “circuitos pecuários”. Esses “circuitos” constituíam espaços geográficos amplos (vários Estados), que apresentavam certa autonomia. Isso permitia isolar algum deles, em caso de surtos da doença ou obtenção do status de livre de aftosa, sem trazer grandes prejuízos para as demais regiões. A estratégia se mostrou vitoriosa e foi “refinada” , em 1997, com a criação de um sistema de classificação de risco para os Estados em relação à enfermidade (mínimo, baixo, médio, alto e desconhecido), em função, principalmente, do nível de organização de seus serviços de atenção veterinária.

 

*A parte II da matéria você confere nesta terça-feira, 21, no Portal DBO.

 

 

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