Brasil – Energia Solar – Brasil zera alíquota de importação de placas solares
Ideia é incentivar energia fotovoltaica e novos investimentos no setor
Foi publicada no Diário Oficial da União, na segunda-feira (20), a medida que zera a alíquota de importação de módulos fotovoltaicos, inversores, equipamentos e outros acessórios relacionados ao setor. A regra entra em vigência em 1º de agosto e tem validade até o fim de 2021.
Atualmente o setor de energia solar cresce a taxas exorbitantes por ano. Nos últimos cinco anos o avanço é de 81000%. Em 2019, por exemplo, o número de instalações triplicou em relação a 2018. Em maio já eram 200 mil instalações, mas o número ainda é baixo, cerca de 1% do total de consumidores de energia do país. Os números são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A medida busca impulsionar o setor. Atualmente, o Brasil depende principalmente da China para adquirir os dispositivos de energia solar. No ano passado o país importou mais de US$ 1,1 bilhão nesse tipo de produto. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os impostos de importação para módulos solares habitualmente são de 12%, enquanto os inversores pagam tarifas de 14%.
Com a decisão, empresas nacionais terão mais facilidade para comprar esses equipamentos e movimentar o mercado. “Contudo, as empresas que fabricam os equipamentos dentro do Brasil terão que ser mais competitivas em termos de custos, inovações e tecnologias”, explica Arthur Achiles de Souza Correa, advogado especialista em Direito Aduaneiro, Empresarial e Internacional.
