24 jan de 2019
Brasil – Governo – Armas, dessalinização e agricultura familiar: veja o plano de Bolsonaro

Aprimorar o sistema de recuperação ambiental, reduzir tarifas do Mercosul e privatizar o setor de transportes também estão entre as prioridades

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira, dia 23, os projetos considerados prioritários pelo presidente Bolsonaro nos 100 dias do governo. Ele informou ainda que as medidas não são necessariamente consideradas mais importantes.

Confira as prioridades que afetam o agronegócio:

  • DECRETO DE FACILITAÇÃO DA POSSE DE ARMAS

Assinada por Bolsonaro no dia 15 de janeiro, a medida que facilita a posse de armas. A medida permite que o produtor rural mantenha a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou no local de trabalho. Entenda o que muda com o decreto.

No documento, o governo afirma que pretende garantir ao cidadão brasileiro a integralidade do direito constitucional à legítima defesa da vida e do patrimônio.

  • ESTÍMULO À AGRICULTURA FAMILIAR

O governo pretende ampliar para dois anos o prazo de validade das Declarações de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar. O documento é utilizado para identificar unidades familiares de produção agrária e associações.

A ideia é garantir a continuidade do acesso a milhões de pequenos produtores a políticas de promoção da agricultura familiar.

  • IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TESTES DE TECNOLOGIAS DE DESSALINIZAÇÃO

Em documento, o governo ressalta que pretende mapear tecnologias em sistemas de dessalinização nas condições de operação no Semiárido.

Bolsonaro já anunciou em seu Twitter que que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. “Pretendemos ainda em janeiro construir instalação piloto para retirar água salobra de poço, dessalinizar, armazenar e distribuir para agricultura familiar, estendendo o projeto para mais localidades após testes e reajustes”, disse em dezembro.

Israel é um dos pioneiros na utilização da técnica de dessalinização. A água do mar, de aquíferos e até de esgoto são submetidas ao processo de dessalinização, o que as tornam potáveis e, portanto, próprias para o consumo.

Saiba como funciona a tecnologia:

  • APRIMORAR O SISTEMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

No relatório sobre as prioridades do governo, o aperfeiçoamento do procedimento de conversão de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também está incluído.

  • REDUÇÃO TARIFÁRIA DO MERCOSUL

Aperfeiçoar instrumentos favoráveis ao setor produtivo por meio de redução tarifária e dinamização da agenda externa. Mais exportações e barateamento dos insumos e de produtos e serviços para o cidadão.

  • PRIVATIZAÇÕES NO SETOR DE TRANSPORTES

Uma das intenções do governo é ampliar investimentos na malha ferroviária e modernizar e ampliar a infraestrutura aeroportuária de 12 aeroportos, além de leiloar 10 terminais portuários para ampliar a capacidade de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis.

  • INTENSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INSERÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL

O Bolsonaro também quer promover a inserção comercial do Brasil a partir de estratégia de medidas de facilitação de comércio, convergência regulatória, negociação de acordos comerciais e reforma da estrutura tarifária nacional. Reduzir os custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática também estão no plano.

  • CRIAR O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA (PNSH)

Outra prioridade é elaborar um plano para construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional para assegurar a capacidade hídrica do país.

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Fonte: Canal Rural

 

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