Faz tempo que o mercado de pesca esportiva deixou de ser apenas uma atividade de lazer. Com mais 8 milhões de praticantes, movimenta por ano cerca de R$ 3 bilhões no Brasil, consolidando-se como um dos esportes mais praticados no Brasil.
Para ilustrar o potencial deste mercado, o Ministério do Meio Ambiente estima que a pesca amadora movimente por ano U$ 8,2 bilhões na Alemanha; U$ 6,2 bilhões na Inglaterra e País de Gales; U$24 bilhões nos EUA; e U$ 5 bilhões no Canadá.
“Este mercado poderia ser bem maior aqui no Brasil. Temos a maior reserva mundial de água doce do planeta, mas esbarramos nas altas taxas de impostos que atrapalham, e muito, o desenvolvimento da pesca esportiva no Brasil”, comenta Juliano Mol Xavier, diretor de operações da Blue Cycle & Fishing Distribuidora S/A.
A carga tributária dos principais equipamentos de pesca esportiva, tanto de varas, quanto de molinetes e carretilhas, alcança 60%, sendo destes 20% de imposto de importação, 20% de imposto sobre produtos industrializados (IPI), 2,1% de PIS e 9,65% de Cofins. Uma das alternativas para aquecer este mercado seria a minimizar ou até eliminar a carga tributária para importação, uma vez que não existe no mercado nacional indústria capaz de produzir esses equipamentos para a pesca.
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Vara — Zodias (Série Brasil) – desenvolvida sob medida para o pescador brasileiro |
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Carretilha SLX DC (Lançamento 2019). |
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Estas taxas são muito maiores que as praticadas em outros países, o que contribui, entre outros impactos, para o contrabando de produtos, enfraquecendo o mercado brasileiro e lesando os cofres públicos.
Um bom exemplo é o Paraguai – um país vizinho que possui área vinte vezes menor que a do Brasil (8.511.000 km2 contra 406.752 km²), população 30 vezes inferior (209,3 milhões contra 6,811 milhões); capacidade hidrográfica bem menor e ainda não tem acesso ao mar. Mesmo com todas essas características, o Paraguai conseguiu movimentar mais que o dobro do montante de importação de carretilhas em 2018 (US$ 10,1 milhões contra US$ 5,2 milhões do Brasil).
“Os volumes de itens importados pelo Paraguai são consideravelmente superiores aos do Brasil. E este fato não faz nenhum sentido do ponto de vista econômico, levando em conta o tamanho do mercado Paraguaio”, acrescenta Xavier.
A tabela mostra que o imposto de importação médio no Brasil para esses produtos é de 20%, enquanto no Paraguai é de apenas 8%. Isso estimula, e muito, que o comércio seja feito a partir de lá. Isso considerando apenas o imposto de importação, onde no Paraguai basta a adicionar o IVA de 15%, enquanto que no Brasil existe a incidência de mais 20% de IPI, 18% de ICMS, PIS, COFINS etc.
E na comparação com outros mercados mundiais, os impostos no Brasil para produtos de pesca são bem mais alto que a média:
“Temos potencial para ser uma das maiores referências em pesca esportiva do mundo, mas para isso precisamos ter um mercado local mais competitivo”, conclui Xavier.
De acordo com o Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, em uma recente
transmissão no Facebook realizada junto com o Presidente Jair Bolsonaro, encontra-se em tramitação com a equipe econômica um estudo para a redução de importação de equipamento de pesca esportiva. Ele considera ilógico que brasileiros comprem esse tipo de material no Paraguai e ressalta que a redução do imposto contribuiria diretamente para a criação de emprego e geração de renda interna.
Fonte; GWA comunicação
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