27 nov de 2019
Brasil – Piscicultura – Impostos emperram mercado de pesca esportiva no Brasil
Faz tempo que o mercado de pesca esportiva deixou de ser apenas uma atividade de lazer. Com mais 8 milhões de praticantes, movimenta por ano cerca de R$ 3 bilhões no Brasil, consolidando-se como um dos esportes mais praticados no Brasil.

Para ilustrar o potencial deste mercado, o Ministério do Meio Ambiente estima que a pesca amadora movimente por ano U$ 8,2 bilhões na Alemanha; U$ 6,2 bilhões na Inglaterra e País de Gales; U$24 bilhões nos EUA; e U$ 5 bilhões no Canadá.

“Este mercado poderia ser bem maior aqui no Brasil. Temos a maior reserva mundial de água doce do planeta, mas esbarramos nas altas taxas de impostos que atrapalham, e muito, o desenvolvimento da pesca esportiva no Brasil”, comenta Juliano Mol Xavier, diretor de operações da Blue Cycle & Fishing Distribuidora S/A.

A carga tributária dos principais equipamentos de pesca esportiva, tanto de varas, quanto de molinetes e carretilhas, alcança 60%, sendo destes 20% de imposto de importação, 20% de imposto sobre produtos industrializados (IPI), 2,1% de PIS e 9,65% de Cofins. Uma das alternativas para aquecer este mercado seria a minimizar ou até eliminar a carga tributária para importação, uma vez que não existe no mercado nacional indústria capaz de produzir esses equipamentos para a pesca.

Web | Em alta
Vara — Zodias (Série Brasil) – desenvolvida sob medida para o pescador brasileiro
Web | Em alta
Carretilha SLX DC (Lançamento 2019).
Estas taxas são muito maiores que as praticadas em outros países, o que contribui, entre outros impactos, para o contrabando de produtos, enfraquecendo o mercado brasileiro e lesando os cofres públicos.

Um bom exemplo é o Paraguai – um país vizinho que possui área vinte vezes menor que a do Brasil (8.511.000 km2 contra 406.752 km²), população 30 vezes inferior (209,3 milhões contra 6,811 milhões); capacidade hidrográfica bem menor e ainda não tem acesso ao mar. Mesmo com todas essas características, o Paraguai conseguiu movimentar mais que o dobro do montante de importação de carretilhas em 2018 (US$ 10,1 milhões contra US$ 5,2 milhões do Brasil).

“Os volumes de itens importados pelo Paraguai são consideravelmente superiores aos do Brasil. E este fato não faz nenhum sentido do ponto de vista econômico, levando em conta o tamanho do mercado Paraguaio”, acrescenta Xavier.

** Fonte: http://datos.aduana.gov.py/datos/ ; http://comexstat.mdic.gov.br/. Dados de 2018 e 2019 (até setembro).

A tabela mostra que o imposto de importação médio no Brasil para esses produtos é de 20%, enquanto no Paraguai é de apenas 8%. Isso estimula, e muito, que o comércio seja feito a partir de lá. Isso considerando apenas o imposto de importação, onde no Paraguai basta a adicionar o IVA de 15%, enquanto que no Brasil existe a incidência de mais 20% de IPI, 18% de ICMS, PIS, COFINS etc.

E na comparação com outros mercados mundiais, os impostos no Brasil para produtos de pesca são bem mais alto que a média:

“Temos potencial para ser uma das maiores referências em pesca esportiva do mundo, mas para isso precisamos ter um mercado local mais competitivo”, conclui Xavier.

De acordo com o Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, em uma recente transmissão no Facebook realizada junto com o Presidente Jair Bolsonaro, encontra-se em tramitação com a equipe econômica um estudo para a redução de importação de equipamento de pesca esportiva. Ele considera ilógico que brasileiros comprem esse tipo de material no Paraguai e ressalta que a redução do imposto contribuiria diretamente para a criação de emprego e geração de renda interna.
Fonte; GWA comunicação
Oferecimento:

 

 

77 9 9926-6484 / 77 9 9979-1856