Dois deputados estaduais, dois parlamentares federais, quatro prefeitos e vereadores de municípios do Território de Identidade do Médio Rio de Contas participaram nesta segunda-feira (7), na Câmara de Vereadores de Ipiaú, da audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana e Rural, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, presidida por Margarete do Abrigo e composta ainda pelos edis Orlando Santos, Milton Santa Cruz e Jô da ABB.

“Conversei com a vereadora Margarete e concluímos que precisávamos fazer urgente essa audiência pública. Ela solicitou na Comissão e contou com o apoio dos vereadores, além do Sindibase, Sintepave e CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas)”, explicou Eduardo Salles, um dos deputados estaduais presentes.

A intenção da audiência pública era elaborar propostas para evitar que a Mineradora Mirabela encerre suas atividades em Itagibá, deixando sem emprego 470 trabalhadores diretos e mais 500 indiretos. O aviso-prévio entregue aos profissionais expira dia 20.

O minério de maneira geral tem sofrido uma queda de preço em todo o mundo, em função principalmente do desaquecimento da economia chinesa. “O preço do níquel, que nos últimos anos era em torno de nove Dólares por libra-peso, caiu em 2016 a apenas 3,70, que é menor do que o custo de produção e torna a operação inviável”, comparou Salles.

Além de Eduardo Salles, participaram da audiência a deputada estadual Fabíola Mansur e os parlamentares Davidson Magalhães e Bebeto Galvão.

Para não encerrar suas atividades, a Mirabela necessita reduzir seu custo de produção e reivindica ao governo estadual a liberação de créditos tributários e a inclusão da empresa no Desenvolve, que oferece redução tributária para alguns insumos. No caso da mineradora, a solicitação é a inclusão do combustível, eletricidade e explosivos.

O governo estadual reconhece que deve R$ 13 milhões em créditos tributáveis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) à Mirabela e está já finalizando as definições de como efetivará a liberação desses créditos.

“Uma outra reivindicação da empresa é a continuidade de preços mais atraentes para embarcar seus produtos no Porto de Ilhéus. Já me reuni com o presidente da CODEBA (Companhia de Docas da Bahia), José Muniz Rebouças, e ele vai levar a proposta ao conselho”, informou Eduardo Salles.

O deputado estadual tem conversado com a CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral) visando que o órgão estadual parcele as dívidas da Mirabela.

Segundo a diretoria da mineradora, são repassados anualmente cerca de R$ 38 milhões em impostos e 65% ficam em Itagibá, 23% são destinados aos cofres estaduais por meio do ICMS e 12% vão para o governo federal.

“Acho que neste momento todos nós, para evitarmos um mal maior, que é o fechamento da Mirabela e término das atividades, desempregando centenas de pais e mães de família, devemos fazer todo o esforço possível. Os governos federal, estadual e municipais, trabalhadores, através dos seus sindicatos, e a empresa têm que dar os anéis para não perderem os dedos. É preciso reduzir custos e acordar um pacto entre todos para os empregos sejam garantidos no mínimo por dois anos”, sugeriu Eduardo Salles.

A mesa de negociação segue aberta e o consenso entre os presentes foi que as garantias que devem ser oferecidas pelo governo estadual à empresa precisam ter como retorno a suspensão imediata de todas as demissões, a estabilidade dos postos de trabalho, a redução de custos por parte da empresa e um plano de recuperação financeira e ambiental da área degradada.

“O fechamento da Mirabela em Itagibá vai impactar em toda a região. Só em Ipiaú, conforme a CDL, deixará de circular no comércio cerca de R$ 1 milhão”, alertou Eduardo Salles.

Mais uma proposta aprovada por todos foi a inclusão à mesa de negociação, entre governo e Mirabela, outros parlamentares votados na região, Ministério Público do Trabalho, prefeitos, vereadores, trabalhadores através dos seus sindicatos , entidades e representantes do Território do Médio Rio de Contas.

O deputado Eduardo Salles ficou de buscar essa reunião conjunta com o envolvimento de todos com o governo do estado.

Estavam presentes à audiência os prefeitos Marco Aurélio (Ibirataia), Deraldino (Ipiaú), Marquinhos (Itagibá) e Vera (Barra do Rocha), o presidente da Câmara de Ibirataia, Caio Pina, a pré-candidata à Prefeitura de Ipiaú, Ana Mendonça, e lideranças da região.