O Portal Siageo Amazônia é uma plataforma integrada de dados geoespaciais que pode ser acessada por qualquer pessoa interessada e é particularmente útil para pessoas e instituições que atuam em áreas relacionadas a planejamento territorial: agentes públicos, empreendedores rurais, agrônomos e diferentes esferas do governo. Lançado em setembro de 2015, o sistema disponibiliza na web diversas informações resultantes do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Amazônia Legal, como mapas de gestão, solos, geologia, cobertura vegetal e uso da terra, áreas protegidas, etc.

Agora com uma base mais completa de dados atualizados da região, qualquer pessoa pode usar o módulo bancário e carregar os dados de sua propriedade ou empreendimento que o sistema emite um relatório de análise espacial contendo subzonas de gestão, unidades de conservação, terras indígenas e solo (pedologia), indicando as áreas no mapa e as respectivas legendas. Esse recurso auxilia na tomada mais rápida de decisão pelos fazendeiros e empreendedores e também facilita  análises para concessão de crédito rural pelos agentes do sistema financeiro.

O sistema beneficia especialmente os gestores, produtores e consultores ambientais. Um empreendedor pode, por exemplo, identificar rapidamente em que tipo de solo se encontra a sua propriedade ou a que distância se localiza determinada terra indígena ou unidade de conservação. Da mesma forma, o agente financeiro pode elaborar um relatório espacial referente às condições ambientais de uma fazenda para melhor análise sobre a concessão de crédito rural.

Para o pesquisador João Vila, da Embrapa Informática Agropecuária (SP), o Siageo é uma ferramenta de planejamento e de conhecimento. “Para qualquer lugar da Amazônia Legal, com um simples clique posso saber qual é o tipo de solo e de vegetação desse ambiente e qual é o planejamento que o governo, em conjunto com a sociedade, indicou para a região. O Siageo traz esse conjunto de informações, de forma fácil e rápida, o que ajuda a fazer uma análise integrada e a decidir como produzir com segurança e menor impacto ambiental”, explica.

A ferramenta, um dos produtos do projeto “Uniformização dos ZEE da Amazônia Legal (UZEE-AML)”, valoriza as particularidades dos estados e dos municípios ao mesmo tempo  que possibilita uma visão macrorregional. O sistema permite disseminar o conhecimento técnico sobre a Amazônia Legal e subsidiar a formulação e a implantação de planos, programas e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da região.

Na visão do gerente de ZEE do Ministério do Meio Ambiente, Bruno Siqueira Abe Saber Miguel, um dos pontos fracos do Zoneamento Ecológico-Econômico era a ausência de disponibilização das informações geradas à sociedade. “A principal contribuição do Siageo foi tornar essas informações acessíveis aos diferentes usuários, sem nenhuma restrição de uso tanto para o governo quanto para a sociedade civil, e que eles possam se valer dessas informações para tomar melhores decisões sobre uso dos recursos naturais”, afirma o gerente.

A base de informações inclui dados sobre zoneamentos ecológicos-econômicos, solos, clima, vegetação, aptidões agronômicas e aspectos socioeconômicos, legais e institucionais que são úteis aos gestores públicos, instituições de fomento e secretarias de estado e municipais, constituindo-se no mais completo e acessível portal de dados geoespaciais da Amazônia Legal. Com isso, é possível conhecer melhor o território amazônico, avaliar  potencialidades produtivas e estimular a preservação ambiental.

Acesso on-line e gratuito

O Siageo é um sistema on-line gratuito e de fácil acesso, podendo ser consultado na internet a partir de um simples cadastro. Outra vantagem é que não há necessidade de o usuário instalar ou manter qualquer software em seus computadores. É preciso apenas um microcomputador com navegador e internet para usar as funcionalidades do sistema, que é interativo e possibilita a visualização e o download de mapas georreferenciados.

A plataforma é dividida em seções: Atlas, WebGIS, Relatórios, Publicações e Projeto UZEE. Nelas, é possível realizar consultas espaciais  com base em qualquer uma das camadas temáticas disponíveis no catálogo do Siageo, como áreas protegidas, indígenas e outras relacionadas à gestão territorial. Ainda podem ser obtidos relatórios com as análises espaciais, além de mapas gerados de acordo com a solicitação de cada usuário.

Desenvolvido pela Embrapa, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Siageo é um dos resultados do projeto de pesquisa UZEE-AML, coordenado pela Embrapa Amazônia Oriental (PA). Conta com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A iniciativa também busca atender à Lei do Acesso à Informação, que garante aos cidadãos o direito a informações produzidas ou detidas pelo governo.

“O Siageo é uma importante plataforma para acesso aos dados do zoneamento”, conta Átila de Araújo Magalhães, chefe da Divisão de ZEE da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Acre. “Os técnicos do estado terão acesso a dados úteis nas atividades pré-campo e poderão fazer um planejamento adequado, já que esses são dados fidedignos e homologados sobre o território”, explica. Além disso, o governo e a Embrapa promovem capacitações para que esses técnicos também possam multiplicar o conhecimento sobre a tecnologia para outros profissionais.

Zoneamento Ecológico-Econômico

O ZEE é um instrumento criado para orientar políticas públicas relacionadas ao planejamento, uso e ocupação do território. Os dados gerados pelos estados da Amazônia Legal durante a elaboração de seus zoneamentos alimentam o Siageo, que conta com a parceria de secretarias de meio ambiente, planejamento e desenvolvimento regional nas nove capitais da região amazônica.

Esse instrumento é essencial para a definição de estratégias compartilhadas de gestão do território entre o governo e a sociedade. Por isso, o ZEE considera as potencialidades e limitações do meio físico, biótico e socioeconômico, tendo como eixo norteador os princípios do desenvolvimento sustentável. A intenção é racionalizar o uso do território e organizá-lo em torno de premissas ambientais, econômicas e sociais que respeitem e valorizem a vocação da Amazônia Legal.

O trabalho da Embrapa apoia os governos estaduais na elaboração do ZEE. “A Embrapa tem uma grande base de dados da região, já que estamos presentes em todos os estados da Amazônia Legal. Isso permite que a nossa rede dê apoio à execução desse trabalho tão importante para a região amazônica, para o Brasil e para o mundo”, comenta o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Venturieri.

O ZEE integra os potenciais natural e socioeconômico da região amazônica, possibilitando a identificação das melhores áreas para produção e das áreas degradadas que demandam recuperação. “O ZEE permite a formulação de uma série de políticas de desenvolvimento sustentável, proteção dos recursos naturais e recuperação ambiental. Também permite que os produtores tenham mais acesso a crédito e mais segurança no investimento”, completa Venturieri.

Na Fazenda São João, em Senador Guiomard, município do interior do Estado do Acre, os cultivos de café, milho e seringueira, a criação de gado, a área de reserva e as demais atividades estão cada qual no seu lugar, segundo o produtor rural João Evangelista Ferreira. “A gente vivia desorientado e agora temos o zoneamento; nós estamos organizando as coisas e isso vai ajudar a melhorar mais”, conta o produtor, que possui financiamento governamental. “Além de preservar, a gente está tentando conviver melhor com a natureza”, diz.

No Acre, a ferramenta é adotada pelo governo como principal instrumento de planejamento e gestão territorial. O objetivo é impulsionar a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável, que envolva o combate à pobreza, aumento do bem-estar da população e geração de emprego e renda. Outros pontos de destaque são o fortalecimento da identidade cultural acreana e a manutenção do equilíbrio ambiental.

“O Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre é uma referência para todos os programas e projetos que estamos implantando no território, seja na área de produção, seja na área ambiental, seja na área de terras”, afirma o secretário da Sema Acre, Carlos Edegard de Deus. “O Siageo veio como um instrumento importante porque permite dar dinâmica ao zoneamento, na medida em que se tem os diagnósticos e os prognósticos; à medida que se vai fazendo os projetos e os planos, pode-se estabelecer os limites e as possibilidades concretas de usar o território de uma forma sustentável.”

O ZEE facilitou a construção do zoneamento pedoclimático da banana e do café no estado, contribuindo para diminuir os riscos climáticos e pedológicos da condução destas culturas de grande importância para a economia acreana. A Embrapa Acre (Rio Branco, AC) ajudou nos estudos temáticos e na construção da metodologia, além de participar da coordenação dos estudos de recursos naturais, do comitê técnico de sistematização e como membro dos conselhos de meio ambiente, florestal e de desenvolvimento rural.