Tarcízio Pimenta (PHS)

O sonho de concorrer aos cargos públicos nas eleições de 05 de outubro está condicionado a alguns critérios eleitorais, prescritos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nem todos estão enquadrados e conseguem respeitar.

Menos esse é o quadro mostrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), responsável por julgar as candidaturas. Este ano, falhas como a não entrega correta dos documentos exigidos pela Lei 9.504 levaram 75 dos 1.087 nomes a terem a candidatura de deputado estadual e federal indeferida na Bahia.

Há desautorização para a disputa também, quando são encontradas irregularidades, que desrespeitam a Lei complementar 64/90, da Ficha Limpa.

Por enquanto ainda não houve informações de casos de indeferimento causado por ficha suja. O cenário de dificuldades levou 25 a renunciarem, sendo alegado nos bastidores, o financiamento de campanha, com custos cada vez mais elevados.

Na corrida para a Assembleia Legislativa, 45 vão ficar de fora, já que não têm direito a recurso. Desses, nove pertencem ao PTC. Outros 38 passarão por revisão. Para a Câmara Federal, 30 foram indeferidos. Entretanto, muitos ainda não tiveram o martelo batido sobre a situação de suas candidaturas e aguardam o julgamento.

Esse é o caso de João Carlos Bacelar (PTN), ex-secretário de Educação da administração de Salvador, que concorre à reeleição para a Assembleia Legislativa e Uziel Bueno (PV), que chegou a suplência, permanecendo por oito meses na Casa. Em algumas situações, a ausência de um documento causa a demora no processo.

Foi o que aconteceu com o presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia. Para chancelar a sua candidatura, o órgão pediu um documento que comprovasse a desincompatibilização. Ontem já estava confirmado que ele vai concorrer para deputado federal, cargo que já ocupou.

A falta de um documento provocou o indeferimento de Tatiana Paraíso (PSL), ex-secretária de Saúde do município e esposa do ex-prefeito João Henrique (PSL).

Ela teria sido informada, mas não regularizou a pendência, deixando de apresentar uma Certidão da Justiça Federal de 1º Grau. Paraíso ainda não comprovou a quitação eleitoral e não entregou a declaração de bens assinada, mas afirmou que irá recorrer dessa decisão.

O PHS é apontado como o partido com o maior número de indeferimentos. A Tribuna identificou 13. O PMDB teve três renúncias. Entre elas está a deputada estadual Graça Pimenta (PMDB), com apenas um mandato.