Exportadores de produtos primários como soja e milho terão que pagar 4 pesos por cada dólar

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta segunda-feira, 3, a criação de um novo imposto sobre exportações. Exportadores de produtos primários terão que pagar quatro pesos por cada dólar exportado, enquanto o resto recolherá três pesos por dólar até dezembro de 2020. A medida, junto ao corte de ministérios, tem como objetivo zerar o déficit fiscal do país em 2019. O governo espera arrecadar mais 68 bilhões de pesos argentinos este ano e 280 bilhões em 2019.

 

Com um câmbio variando entre 37 e 40 pesos argentinos por dólar, o jornal La Nación coloca que o peso das taxas para o milho e o trigo devem ficar entre 10% e 11%. O caso da soja é mais complicado, já que também incidem sobre o produto uma outra taxa sobre exportação – as chamadas retenções. O governo comunicou que as retenções sobre o grão, o farelo e o óleo passam a ser iguais – de 18% – e, além disso, se aplica a taxa de quatro pesos por dólar no caso do grão. Ainda não se sabe exatamente de qual faixa de imposto o farelo e óleo farão parte, pois a apresentação do governo coloca que exportações de produtos primários e de “industrializados de baixo valor agregado” pagarão quatro pesos por dólar, mas sem especificar os produtos. O nível efetivo de impostos para o setor ficaria perto de 29%.

 

“O setor agroexportador, novamente, será o que mais contribuirá para uma situação fiscal muito crítica; neste caso, para reduzir o desequilíbrio”, disse Juan Manuel Garzón, economista do Ieral, ao La Nación.

“Sempre caímos no mesmo, a solução é que o campo pague mais impostos”, declarou Tomas Layus, presidente da Sociedade Rural de Rosário, na Argentina, a uma rádio local. O representante disse que as novas taxas não foram bem recebidas pelos produtores. “Vamos acumulando imposto atrás de imposto, seja a nível nacional, provincial ou municipal, e isso aperta cada vez mais o bolso do produtor”.

 

O presidente da Federação Agrária Argentina, Omar Príncipe, alertou, em entrevista ao Clarín, que a situação pode expulsar muitos produtores pequenos e médios da atividade e aumentar a concentração no setor. “A situação já vinha complicada, com falta de financiamento, inflação e juros altos. Nada do anunciado hoje parece resolver esses problemas. E o presidente deve entender que no campo os pequenos e médios produtores são a parte mais vulnerável da cadeia”.

 

No anúncio das medidas, Macri disse que o país vive uma “emergência” e que a única alternativa é o ajuste. “Vamos pedir uma contribuição maior aos que têm mais capacidade – os que exportam na Argentina”. Com as novas medidas, o ministro da Fazenda, Nicolas Dujovne, viaja a Washington para começar a renegociar nesta terça-feira, 4, o acordo que fechou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em junho e que diante da nova crise cambial – o peso argentino desvalorizou 25% frente ao dólar na última semana – precisa ser revisto.

Fonte: La Nación, Clarín e Agência Brasil.

 

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