O intuito é representar a agricultura da região e facilitar as negociações das demandas necessárias ao desenvolvimento perante aos órgãos Estadual e Federal.

 

Ascom SPRB

 

A formação e apresentação do Colegiado de Agricultura do Oeste da Bahia foram realizadas na última semana, durante uma reunião na sede da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), em Barreiras.

O intuito do Colegiado é representar instituições da agricultura do Oeste da Bahia e facilitar as negociações das demandas necessárias ao desenvolvimento da região, com os órgãos das esferas Estadual e Federal. Serão representados os municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Morpará, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória e Wanderley.

 

O Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB) foi representado pelo presidente Moisés Schmidt, que destacou a importância da atuação do Colegiado de Agricultura do Oeste da Bahia, assim como da união das instituições no desenvolvimento dos produtores de pequeno e médio porte. “O Colegiado vai analisar e aprimorar as demandas de acordo com a realidade da região, além de cuidar com eficiência e agilidade do desenvolvimento da agricultura, por meio de políticas públicas efetivas. Juntas, as instituições dos municípios integrantes do Colegiado terão mais força para fazer as reivindicações necessárias. Dessa forma, os resultados serão direcionados na atuação e benefício principalmente dos pequenos e médios produtores do Oeste”, pontuou Schmidt.

 

Entre as pautas discutidas no encontro estão à formação de uma equipe responsável pela criação do Programa de Inspeção e Aprimoramento Sanitário, que irá funcionar na região Oeste em sistema de consórcio. Inicialmente, a elaboração da proposta do Programa de Inspeção e da Assessoria Sanitária será realizada pelos representantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) – Almir Vieira, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) – Rodrigo Tanajura, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  (CAR) – Paulo Baqueiro e Universidade Estadual da Bahia (UNEB) – Danilo Gusmão, com possibilidade de acréscimo de novos membros, no decorrer da implantação do projeto.

 

Além da formulação de sugestões que serão apresentadas ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, que estará em Barreiras nos dias 13, 14 e 15 de março. Entre elas, a ausência da região Oeste nos editais do Estado, a necessidade da assistência técnica no território da associação, a implantação da Gestão Ambiental compartilhada e Regularização Fundiária.

 

Também participaram da reunião, representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional  (CAR), (Acrioste), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Associação de Médicos Veterinários do Oeste (AMEV), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Grande  (Codeter), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural(Senar), Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Superintendência Baiana de Assistência técnica e Extensão Rural (Bahiater).

 

Pequenos e médios produtores

 

Os pequenos e médios produtores rurais da região Oeste muitas vezes são os mais prejudicados pela burocracia de processos relacionados a valores, comercialização e fiscalização que atingem diretamente o desenvolvimento dos seus negócios.

Na oportunidade foram discutidas ações efetivas no intuito de beneficiá-los, entre elas, a melhoraria dos preços pagos aos produtores rurais e/ou pequenos fabricantes, por meio da comercialização direta e indireta de  produtos  agro industrializados; a possibilidade de agregar valores à produção agropecuária, produzida principalmente pelos pequenos produtores rurais dos municípios do Oeste; dinamizar as atividades rurais das pequenas propriedades rurais e/ou pequenos fabricantes, condicionando outras oportunidades de geração de emprego e renda; manter o homem no campo oferecendo oportunidade de verticalizar sua produção e propiciar à população produto oriundo de pequenas empresas e/ou produtores com qualidade, sanidade e menor custo.

 

Também foi acordada a possibilidade de avaliar e acrescentar as demandas apresentadas durante o I Fórum de Agroindústria do Oeste da Bahia, realizado em novembro/2016 pelo SPRB. São elas:

 

1. Encaminhar a Lei de Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para aprovação na Câmara dos Vereadores de São Desidério – BA.
2. Implantar o SIG SIM e formalizar o convênio com Laboratório de Análise Microbiológica e Físico – Química, para atender as demandas do Oeste da Bahia, com a possibilidade de uso do sistema da ADAB.

2.1. Diálogo com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) para propor análise dos produtos das empresas registrados no SIM.

3. Enviar a proposta da ADAB à Procuradoria do Município para adequação e posteriormente encaminhá-la à Câmara de Vereadores. Em Barreiras, existe a necessidade de adequar a Legislação Municipal aos moldes do Sistema Brasileiro de Inspeção (SISB), especificamente aos padrões de inspeção, rotulagem e os autos de infrações.
4. Capacitação técnica dos servidores para que o município de Barreiras atenda as determinações do SISB.
5. Criação dos cargos de Fiscal Agropecuário Municipal e de Agente de Inspeção pelo Poder Executivo e a regulamentação de ambos, pelo Poder Legislativo de Barreiras, de acordo com o modelo do Decreto de Lei do município de Luís Eduardo Magalhães.
6. Encaminhar o Projeto de Lei de Criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
7. Construir o arranjo produtivo para as Agroindústrias do Oeste baiano com dimensionamento quantitativo das empresas formais e informais.
8. Criar um Comitê Técnico para formatar e/ou ajustar a Legislação e Instrução Normativa, Municipal, Estadual e Federal, que regulamenta o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária.
9. Discutir sobre o Consórcio Intermunicipal que possibilitaria aos municípios cadastrados no SIM a comercializar seus produtos.
10. Devido à situação da piscicultura na região é necessário reforçar a importância da instalação e funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Pescado de Barreiras (UBP).

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Atenciosamente,

Ivana Dias

Assessora de Comunicação

Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB)

Rua Manoel Fernandes dos Santos, nº 51 – Morada Nobre

Barreiras – BA, Brasil

CEP: 47810 – 115

Tel.: +55 (77) 3611 – 4299 / Cel.: (77) 99830 – 9535

 

 

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