O superintendente de Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim apresentou a palestra sobre Riscos Hidrogeológicos.

Foto Natália Mayrink

O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) promoveu a 27ª
Reunião Ordinária para falar sobre temas pertinentes à gestão dos recursos hídricos
na Bahia. O encontro reuniu os membros, representantes de órgãos estaduais e
convidados, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na
última semana (08 e 09/10).
O primeiro dia de atividade contou com a realização da palestra “Riscos
Hidrogeológicos”, com o superintendente de Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim.
Durante a apresentação, ele destacou a importância da atuação de forma preventiva
frente às necessidades no cenário ambiental, a exemplo da gestão de desastres.
“Proteção e Defesa Civil têm uma definição clara e, evidentemente, com foco na
prevenção. A gente sabe que, em toda e qualquer instância, até no ambiente
pessoal, prevenir é melhor do que remediar”, afirma.
Em seguida, o técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema),
Ricardo Pereira, apresentou um material sobre as alterações dos limites municipais
com base no geoprocessamento, redefinidos pela Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). De acordo com ele, o trabalho envolve o
processamento de dados georreferenciados, ou seja, o processo utiliza diversas
ferramentas para coleta, leitura e análise das informações geográficas de uma área
de interesse.

A programação contemplou a discussão acerca do planejamento e orçamento para
elaboração dos planos de bacias hidrográficas nos CBHs: PIJ, Leste, Entorno do
Lago de Sobradinho e FRABS. Na ocasião, o diretor de Recursos Hídricos e
Monitoramento Ambiental do Inema, Antonio Martins, ressaltou o trabalho que vem
sendo desenvolvido para o entendimento das necessidades das áreas por meio das
visitas de campo.
“Eu pretendo conhecê-los pessoalmente em termos de realidade e discutir um
pouco mais sobre as questões da bacia, mas o meu papel aqui é de fomentador, de
viabilizador das demandas dos comitês de bacia. Então, a gente vai trazer um
planejamento, inclusive que foi encaminhado pelo Tribunal de Contas, em relação
ao atendimento das demandas específicas dos comitês de bacia referentes aos
planos de resíduos, os planos de recursos hídricos e enquadramentos de corpos d
'água aqui dentro do estado da Bahia”, aponta.
O primeiro dia foi finalizado com a palestra “Pagamento por Serviços Ambientais e
Programa Produtor de Água”, conduzida pela especialista em Meio Ambiente e
Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e representante da
instituição nos CBHs Grande e Corrente, Larissa Cayres. De acordo com ela, o
tema tem sido bastante demandado devido ao interesse da população diante do
contexto de mudanças climáticas, por exemplo.
“O que a gente tem percebido é que a nossa sociedade é a sociedade mesmo. A
academia, os poderes públicos têm buscado alternativas. Porque a conta está
começando a não fechar. O contexto climático que está contribuindo com a perda
de disponibilidade hídrica, inclusive, do aumento da nossa população,
envelhecimento, e o que tem acontecido é que a conta não está fechando. Então, os
conflitos, a indisponibilidade hídrica e a necessidade de metodologias como
alocação para evitar conflitos. O PSA entra nesse contexto porque a gente precisa
acelerar o processo de revitalização das nossas bacias a partir de metodologias
como essa”, pontua.

Membros dos Comitês, presentes na 27ª Reunião do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas. Foto:
Natália Mayrink
No segundo e último dia, a reunião começou com a apresentação sobre o Fundo
Estadual de Recursos Hídricos (FERHBA), feita pela assessora do Gabinete da
Sema, Maiana Pitombo. Na ocasião, ela mostrou dados do orçamento e reforçou a
necessidade dos comitês apresentarem e submeterem projetos ao fundo. Segundo
ela, o fundo foi reativado e recebeu orçamento de 4 milhões e 300 mil reais neste
ano.
"São as fontes de captação de recurso, as áreas de oportunidades para
financiamento de projetos, estratégias de captação de recurso, que estamos
trabalhando na coordenação e gestão dos fundos, e instruções sobre elaboração e
submissão de projetos. O FERHBA é um instrumento e é importante que ele seja
utilizado para os fins a que se destina", reitera.
A programação contou ainda com a exposição do Grupo de Trabalho de Educação
Ambiental, realizada por Ana Odália Sena, presidente do CBH Peruípe, Itanhém e
Jucuruçu e coordenadora do Fórum Baiano, por Uilma Pesqueira, vice-presidente
do CBH Lago Sobradinho; e Deusdete Brito, secretário do CBH Contas. Outro
destaque foi o #FalaComitê, espaço onde os membros dos comitês compartilharam
suas demandas e novidades com o Fórum.
Posteriormente, a secretária executiva dos Comitês do Inema e representante da
comissão, Thamires Gomes, falou sobre a realização do III Encontro dos Comitês
de Bacias Hidrográficas Baianos (ECOBA) e III Encontro de Comitês de Bacias
Hidrográficas de Alagoas, Bahia e Sergipe (ALBASE). Com o tema "A Utilização
Multifacetada da Água: Explorando Diferentes Dimensões", o evento vai acontecer

entre os dias 21 e 23 de novembro de 2024, na Biblioteca Central do Estado da
Bahia, em Salvador.
Para a coordenadora geral do FBCBH, Ana Odália Sena, a reunião é um momento
crucial para compartilhar conhecimentos entre os membros e discutir as demandas
pertinentes aos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia. A partir disso, ela
ressaltou a importância da participação e engajamento dos presentes nas
discussões propostas nos dois dias de programação.
"O balanço que a gente faz, em termos do que aconteceu aqui, foi bastante positivo.
Nós tivemos várias palestras importantes e também a questão desse entrosamento,
de entender como é que está cada comitê. Então, isso é muito importante para nós
e isso nos ajuda, inclusive, no próprio funcionamento e planejamento do Fórum
Baiano, dos comitês, para que a gente possa avançar nessa pauta dos recursos
hídricos”, enfatiza.

Fonte: Assessora de Imprensa Comitês Estaduais das Bacias Hidrográficas da Bahia (@baciasdabahia)

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