À partir das 12 horas Desta segunda-feira (11/05), o Incra disponibilizará um proprietários, titulares de dominio OU possuidores de imóveis Rurais uma Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) Referente Ao exercicio de 2018. O Documento PODE Ser expedido eletronicamente, Por Meio do enderecohttps://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao . Um bandeira nenhum portal da autarquia also possibilitará Acesso à página na Qual o certificado Será EMITIDO.
O CCIR E UMA ESPECIE de “carteira de Identidade” do Imóvel, that Comprova uma Regularidade do bem Junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de Dados do Governo federal, gerenciada cabelo Incra, na qua Constam INFORMAÇÕES de Imóveis Rurais em Todo o país.
“É Importante ressaltar Que Não constitui Direito de Propriedade, mas sem ELE E Impossível desmembrar, ARRENDAR, OU hipotecar vender o Imóvel”, Explica o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural do Incra, Jovelino Lotério Ramos.
ELE Lembra, AINDA, that o certificado E imprescindível para barbatanas de Partilha de bens e Obtenção de Financiamentos em Bancos OU Agentes Financeiros. Além da titularidade e Dimensão da área, o CCIR indica a Localização, o tipo de Exploração realizada há locais ea respectiva fundiária classificação. “Ou SEJA, E Obrigatório para QUALQUÉR tipo de transação e DEVE Ser Atualizado sempre Que Houver alteração dessas INFORMAÇÕES”, reitera Ramos.
Valores
Para a Emissão E Necessário informar o código do Imóvel Junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, o CPF fazer Detentor, a Unidade da Federação EO município de Localização. A Validação ESTÁ Condicionada Ao Pagamento da Taxa de Serviço Cadastral (TSC) na Rede de atendimento faz o Banco do Brasil, Por Meio da Guia de Recolhimento da União, Gerada cabelo PRÓPRIO Sistema.
O valor – um Ser quitado Até 5 de dezembro – varia Conforme o TAMANHO da área. Até 20 hectares, cobrados Serao R $ 3,91. Entre 20 hectares comeu mil hectares, OS R $ 3,91 São acrescidos a each 50 hectares. JA Pará áreas Superiores de mil hectares, a cobrança da taxa aumenta um each mil hectares. Caso o Prazo para Pagamento tenha expirado UO se Houver Pendências relativas AOS ano Anteriores, o PRÓPRIO Sistema atualizará OS Valores a Serem cobrados.
SNCR
Atualmente, estao registrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural apróximadamente 6,5 Milhões de Imóveis Rurais Privados, that perfazem hum totais de 597,5 Milhões de hectares, Approximatif 70% do Território Nacional. A parte Maior (Um milhão) Encontra-se em Minas Gerais. Em Dimensão, Mato Grosso encabeça a Lista, com 103 Milhões de hectares cadastrados. Acesse a Tabela em http://www.incra.gov.br/sites/default/files/tabela_ccir_2018.png .
À partir do exercicio de 2017, o Incra Passou a emitir o CCIR um each ano. Anteriormente, em Virtude dos custódio para Realizar a Operação, o Documento era expedido um each Dois OU Mais Exercícios. “O modelo Atual E resultado de hum Projeto de Modernização fazer cadastro Que VEM Sendo implementado desde 2012 e com Perspectiva de Construção de Um aplicativo móvel fazer SNCR para Emissão fazer certificado e Atualização cadastral”, Afirma Ramos.
Além da Expedição eletrônica, o CCIR podera Ser obtido NAS Salas da Cidadania fazer Incra Nos estados, NAS Unidades Avançadas da autarquia e NAS Unidades Municipais de cadastramento (CMUs) – LOCAIS instalados Nos municípios POR Meio da Acordo de Cooperação Técnica firmado Entre o Incra e como prefeituras. Por Meio da Sala da Cidadania Digital http://saladacidadania.incra.gov.br/ , Declaração de Cadastro Rural (DCR)https://sncr.serpro.gov.br/dcr e não Portal do Cadastro Rural www.cadastrorural.gov.br also E Possível Emiti-lo.
MAIS INFORMAÇÕES Sobre o CCIR PODEM sor obtidas cabelo de correio electrónico [email protected] Pelos OU telefones VIVO (61) 3411-7370 e (61) 3411-7380 OU (71) 3505-5391
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra