Evento reúniu Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia, ANA, MIDR e lideranças locais
para debater concessões de barragens, cobrança pelo uso da água e instrumentos de

monitoramento das bacias

A 28ª Reunião Plenária Ordinária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas
(FBCBH), realizada nos dias 26 e 27 de junho, reuniu representantes de comitês, órgãos
federais e estaduais, pesquisadores e lideranças comunitárias para discutir estratégias de
governança e segurança hídrica na Bahia. Entre os principais temas debatidos estiveram a
proposta de concessão de barragens de domínio da União localizadas no estado, a
implementação do Pacto pela Água entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico (ANA), o MapBiomas e as experiências no Brasil sobre a cobrança pelo uso da
água.
O coordenador em exercício do FBCBH, Marcos Bernardes, destacou a relevância dos
temas abordados. “O Fórum Baiano de Comitês de Bacias reúne os comitês estaduais
responsáveis pela gestão das águas no território baiano. Discutimos temas centrais como
segurança hídrica, acesso à água em quantidade e qualidade, e os desafios da governança.
Esses dois dias de encontro foram fundamentais para refletirmos sobre o cenário atual da
gestão dos recursos hídricos no estado e para pensarmos coletivamente em soluções.”,
afirmou Bernardes.
Segundo ele, os próximos passos envolvem aprofundar os debates locais a partir das
experiências apresentadas. “As experiências apresentadas sobre a cobrança pelo uso da
água em outros estados nos ajudam a entender caminhos possíveis para esse debate na
Bahia. A ideia é aprofundar essa discussão localmente e buscar formas de equilibrar o uso
da água entre os diversos usuários, garantindo acesso em quantidade adequada e
prevenindo conflitos pelo recurso”.
Durante o painel sobre a proposta de concessão de barragens, o coordenador-geral de
Parcerias e Articulação Institucional do MIDR, Cristiano Egnaldo Zinato, compartilhou sua
perspectiva sobre o debate. "Como eu falei, durante os sete anos que eu trabalhei na ANA,
a gente fazia alocações de água e tinha um conhecimento e um contato já com parte
desses atores. Alguns são novos, outros são daquela época, então é bom a gente trazer de
volta uma proposta que vá ao encontro dos interesses dos usuários, de que a barragem
funcione adequadamente", afirmou.
Zinato também destacou a importância do diálogo com os atores locais, a escuta ativa e a
transparência no processo. "A proposta vai ter um sucesso se ela tiver, de fato, essa
transparência na forma como o estudo vai ser desenvolvido, no segundo momento, quando
uma nova oportunidade vai ser por ocasião das audiências públicas, que a ideia é essa, é
interagir. Então, é prazeroso saber e construir uma solução também considerando não só a
anseio do mercado, anseio do Estado como empreendedor, como anseio da população
também como usuária e beneficiária dessas infraestruturas e como é que essa proposta
impacta a vida delas, que a gente tem que se colocar na posição de todos os atores desse

sistema que acabam envolvendo essa tomada de decisão sobre conceder ou não, ou de
qual seria o caminho para achar a solução para dar mais garantia de segurança e melhor
gestão para a água desses reservatórios."
A coordenadora dos comitês de bacias hidrográficas da Bahia, Thamires Mercês Gomes,
reforçou a importância da troca de experiências no evento. “Recebemos representantes da
Agência Nacional de Águas e promovemos uma discussão sobre a cobrança pelo uso dos
recursos hídricos, compartilhando com os comitês baianos as experiências práticas dos
estados do Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.”
Ela também destacou a relevância do Fórum como espaço de aprendizado e construção
coletiva. "As discussões promovidas dentro do Fórum são ricas e contribuem diretamente
para o fortalecimento da gestão das bacias hidrográficas da Bahia. A troca de experiências
e os painéis realizados impactam diretamente o planejamento e as ações futuras dos
comitês estaduais."
A reunião também contou com apresentações sobre o módulo CBHs do MapBiomas, uma
ferramenta indispensável para a gestão de recursos hídricos e o planejamento da Secretaria
Executiva do Fórum, que englobou as atividades de capacitação e comunicação para os
Comitês. Ao final, o Fórum reafirmou seu compromisso com a governança participativa da
água e aprovou o calendário de atividades até o fim de 2025.

Pauta sobre Cobrança
Eneas

Fonte: Comitês Estaduais das Bacias Hidrográficas da Bahia

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