Incra na Bahia publica, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários baianos a justificarem a ausência no lote. O edital pode ser acessado diretamente no site do Incra.

Os assentados têm até o dia 22 de abril para apresentarem defesa, de acordo com a Instrução Normativa de no. 99/2019 que estipula um prazo de 30 dias, sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O edital objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado.

Alegações

Os notificados devem encaminhar as suas alegações para a Superintendência Regional do Incra na Bahia, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA), CEP 41213-000.

As defesas também podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] . Outras informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5362. As justificativas apresentadas serão analisadas caso a caso.

Abrangência

Com 26 notificados, o assentamento São Francisco, situado no município de Esplanada, no Litoral Norte, é o que contém o maior número de beneficiários citados no edital. Já área de reforma agrária Curral das Vargens, em Bom Jesus da Lapa, no Velho Chico, vem em seguida, com 19 notificações de famílias.

No Extremo Sul, o Rosa do Prado, no município de Prado, também possui 12 beneficiários convocados a prestar esclarecimentos. No entanto, na maioria das áreas de reforma agrária as notificações giram em torno de um ou dois beneficiários citados.

Veja abaixo a lista dos assentamentos que possuem beneficiários notificados pelo Incra/BA

Territórios de identidade	Municípios	Assentamentos	No. beneficiários notificados
Sisal	Tucano	Atracaju	1
	Biritinga	Santa Virgínia	1
	Araci	Vale do Itapicuru	2
Semiárido Nordeste II	Jeremoabo	Caritá	5
	Cipó	Pioneiro	3
Litoral Norte	Esplanada	São Francisco	26
Chapada Diamantina	Ibicoara/Andaraí/ Itaetê	Boa Sorte Una	1
	Iramaia	Reunidas FS	1
	Marcionílio Souza	Segredo e Riachuelo	2
Velho Chico	Bom Jesus da Lapa	Curral das Vargens	19
	Malhada	Vale do Iuiu	1
	Muquém de São Francisco	Manoel Dias	1
Sertão do São Francisco	Juazeiro/Sobradinho	São Francisco	1
Extremo Sul	Prado	Rosa do Prado	12
Vale do Jiquiriça	Jaguaquara	Wilson Furtado	1
TOTAL			77

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA

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