Na sessão desta terça-feira (09/06), com a presença nas galerias de grande número de moradores do Loteamento São Paulo, a Câmara debateu e aprovou por unanimidade a autorização para captação de recursos por parte da prefeitura junto ao Desenbahia, para investimentos na infraestrutura do município, com obras de micro e macro drenagem além de pavimentação asfáltica.

Aberto os debates no Grande Expediente, o vereador Eurico Queiroz (PPS), rendeu homenagens ao Presidente Tito pela articulação em conjunto com a comissão por trazer em Barreiras o Senador da República pelo Distrito Federal Cristovam Buarque, para debater a federalização da educação básica.

Em seguida pronunciando-se na condição de vereador, o presidente Tito (PDT), agradeceu a colaboração de todos que direta e indiretamente colaboraram na mobilização, divulgação e instalação do Comitê Regional do Oeste da Bahia pela Federalização da Educação Básica no Brasil, para o presidente, a aprovação da federalização da educação básica no Congresso se dará pela influência da população brasileira, “o congresso em suas decisões ouve a base, o povo e nós somos a base, Barreiras e o oeste da Bahia estão de parabéns e dá o exemplo” concluiu dizendo-se feliz pela iniciativa e pelo apoio de todos.

Em seu pronunciamento, Otoniel Teixeira (PC do B), registrou que o dia 08 de junho passou a ser histórico para Barreiras, ampliando os parabéns ao presidente Tito. Referindo- se ao Projeto de Lei 009/2015, em pauta para votação, o vereador falou da importância de se destinar recursos específicos para investimentos na infraestrutura e saneamento do Loteamento São Paulo, Vila Juri e Morada da Lua de Baixo.

Já o vereador Gilson Rodrigues (PROS), disse da importância da população comparecer as sessões e afirmou, “mais uma vez vamos autorizar o financiamento, agora cabe ao prefeito se comprometer com a execução do projeto e aplicação dos recursos no bairro São Paulo e adjacências”.

Por sua vez Marileide Carvalho (PSL), saldou o presidente Tito pelo empenho na bandeira da federalização da educação básica com o memorável evento realizado com a presença do Senador Cristovam Buarque, afirmando que Barreiras deu o exemplo para o Brasil, e agradeceu aos professores que participaram maciçamente da palestra do senador.

Ao fazer uso da palavra, o vereador Lúcio Carlos (SD), asseverou “estamos a um ano e seis meses do final do governo e nada, não há uma única obra que marque a gestão do atual prefeito” disse o vereador em tom de desabafo, dizendo-se favorável a votação do projeto de lei 009/2015, sendo que a prefeitura precisa comprometer-se com garantias na aplicação dos recursos que serão captados mediante autorização do Legislativo.

Pronunciando-se em seguida, a vereadora Beza (PSC), parabenizou o presidente Tito, dizendo surpreender-se e orgulhar cada dia mais de sua postura e comprometimento com as grandes causas de Barreiras e do Brasil, e pediu o voto no projeto de lei 009/2015, para que a população não seja prejudicada.

Já o vereador Carlão (PSD), afirmou que a prefeitura não tem recursos para executar sozinha as obras que a cidade precisa, sendo necessário a busca dos financiamentos e parcerias.

Em sua fala, Aguinaldo Júnior (PT do B), fez um forte apelo pela aprovação do projeto de lei 009/2015.

A vereadora Drª Graça Melo (PSL), parabenizou o presidente pelo evento da federalização e enalteceu a importância do projeto de sua autoria das unidades itinerantes de atendimento na área de zoonoses.

Núbia Araújo (PP), reforçou a importância da votação do projeto de lei 009/2015.

Próximo orador da noite, Digão Sá (PP), falou da satisfação de passar um dia ao lado do senador Cristovam Buarque, defensor intransigente da escola pública de qualidade. O vereador ainda falou da importância de aprovar a autorização para captação de recursos e acompanhar a execução da obra no Lot. São Paulo e adjacências.

Karlúcia Macêdo (PMDB), enalteceu a vinda do senador Cristovam Buarque para debater a educação afirmando “nos falta tudo na educação, em Barreiras e enquanto a federalização não se efetiva, precisamos seguir na luta por melhorias na educação”. A vereadora afirmou ser favorável a aprovar a captação de recursos, mas questionou a seriedade na aplicação do mesmo pelo Executivo.

O vereador Alcione Rodrigues (PHS), parabenizou o presidente Tito e a todos empenhados no evento da federalização da educação básica, dizendo ser a carreira nacional do magistério, o sonho de um salário digno para os professores. O vereador afirmou que não há prioridade no gasto dos recursos arrecadados no município, e que por isso é necessário haver garantias quanto a aplicação dos recursos que se pretende aprovar a captação.

Rui Mendes (PT do B), falou da importância da votação do projeto de lei 009/2015, para que o povo seja beneficiado.

Hipólito dos Passos (PTC), afirmou que Barreiras deu exemplo e plantou com firmeza a semente da federalização destacando que o presidente Tito foi fundamental para o brilho do grande evento. Afirmando seu comprometimento com o projeto de lei 009/2015.

O vereador Ben-Hir Aires (PROS), saudou a todos comprometidos com a vinda a Barreiras do senador Cristovam Buarque.

Na Ordem do Dia estabeleceu-se acalorado debate entre as bancadas da base do governo e da oposição, em torno do Projeto de Lei 009/2015, que “Altera a lei Municipal nº 1097, de 15 de julho de 2014 e da outras providências” autorizando o Executivo a captar recursos junto ao DESENBAHIA na ordem de R$: 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), com o objetivo de financiar obras de infraestrutura urbana e saneamento no município.

Formou-se o convencimento na bancada de oposição, externado pelo líder vereador Alcione Rodrigues que os compromissos assumidos perante o Poder Legislativo na aplicação dos recursos pelo chefe do Poder Executivo, consignados no ofício GAB nº 210/2015, de 09 de junho de 2015, fossem transformados em emenda a ser incorporada ao projeto de lei em debate, todavia, a propositura enfrentou a resistência da base do governo que votou contrária a proposta de emenda, sendo a mesma rejeitada por 10 votos a 08. Em seguida o plenário apreciou e votou o debatido projeto de lei, que foi aprovado em dois turnos pelos 18 vereadores sem emendas.

Na mesma sessão foram votados ainda os projetos de lei 025/2015, 007/2015 e 097/2013, todos em segundo turno de votação.

 

Ascom Câmara Municipal de Barreiras.