A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica torna público em todo o Território do Rio Grande que o Oeste da Bahia está no mapa dos conflitos por água no Brasil.

No oeste da Bahia o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHRG) oficializa ao Ministério Público e ao CONERH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos) o impasse a que chegou o conflito das águas no Rio das Fêmeas entre a Pequena Central Hidrelétrica Sítio Grande (PCH) e as populações ribeirinhas residentes ali há mais de um século.

O conflito chegou ao CBHRG em 2012 por meio da Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável – 10envolvimento, membro do Comitê de Bacia do Rio Grande, que informou sobre a vazão do Rio das Fêmeas está oscilando abruptamente após o início do funcionamento da PCH Sítio Grande. Desde então o Comitê buscou intervir dialogando com a PCH inclusive definindo prazo de 90 dias para apresentação de uma proposta de solução. O impasse se acirrou quando ao final do prazo a PCH assume que de fato altera o nível da água, mas que não poderá ser realizada nenhuma intervenção sob pena de comprometer todo empreendimento disposto sobre rocha sedimentar friável. O Comitê apela ao INEMA para revisão dos critérios para licenciamentos desse tipo de empreendimento e ainda, para não renovação da licença da PCH Sítio Grande (que vence dia 15 de fevereiro/2015) antes que seja efetivada uma solução para este conflito que compromete o consumo humano das populações ribeirinhas de Derocal, Penedo, Riacho de Pedras e Morrão. Mas um volume maior dos moradores de nosso território já se viu prejudicada por esta mesma PCH quando em 2010 o Rio Grande secou abruptamente. Foi quando interrompeu quase integralmente, sem as adequadas prevenções, a vazão do Rio das Fêmeas, para encher o reservatório da PCH. Até a foz do Rio Grande na cidade de Barra, as consequências sentiam-se dolorosamente. Na ocasião houve intervenção do IBAMA e Ministério Público, visando à compensação dos prejuízos socioambientais e a amenização dos contínuos impactos causados pela usina.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (BBC, 2013) o conflito por água no Brasil atingiu recorde em 2013. Um aumento de 17% em relação a 2012. Segundo dados do levantamento anual feito pela Pastoral, houve 93 conflitos em 19 estados brasileiros. A região Nordeste foi a mais conflitante, com 37 casos registrados. No ano passado, a Bahia foi o Estado que mais teve disputas deste tipo, num total de 21. No próximo levantamento o Oeste da Bahia já comparecerá no mapa de conflitos por água.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande defende o princípio dos usos múltiplos dos recursos hídricos, bem como o equilíbrio hidroambiental do Rio das Fêmeas e do Rio Grande. A necessidade de construir uma solução que garanta a produção de energia sem lesionar os direitos de populações que sobrevivem do rio, há séculos impõe ao CBHRGRANDE que sua primeira reunião extraordinária seja realizada no Morra/São Desidério, neste 03 de fevereiro às 8h30. Para isto, é importante que toda população, poder público, imprensa, PCH, ribeirinhos e movimento sociais participem desta tão importante reunião.

Mª Anália Miranda

Prof. Ms da UNEB
Coord. Lab. Ed. Ambiental

 

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