Na sessão da última quarta-feira (27/08) com a presença nas galerias dos alunos da Cooperativa Educacional de Barreiras – COOPEB, a Câmara Municipal de Barreiras recepcionou na Tribuna Popular o Conselho Tutelar de Barreiras. Pelo tempo regimental de meia hora, o presidente da instituição Sr. Marcos Reis Macêdo Ramos explanou sobre a importância do Conselho Tutelar na sociedade conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

De acordo com o presidente do Conselho Tutelar de Barreiras, embora nos últimos tempos tenha havido algumas melhorias na logística e estrutura do Conselho, muita coisa ainda precisa ser feita para que os conselheiros possam trabalhar condignamente. Segundo Marcos Reis, o Conselho Tutelar de Barreiras faz atualmente cerca de 500 atendimentos por ano e com a demanda crescente, é urgente à criação de mais um Conselho Tutelar no município, por haver amparo legal em face da quantidade de habitantes existentes na cidade.

Marcos disse ainda que é preciso que o Conselho Tutelar tenha acesso a serviços de abrangência nacional a exemplo do Sistema de Proteção a Criança e ao Adolescente, que em muito facilitará o atendimento às crianças inclusive obtendo informações atualizadas das ocorrências envolvendo crianças em outras unidades da federação. Todo o pronunciamento do presidente foi acompanhado pelos alunos da COOPEB que assistiam atentamente à sessão.

Após o seu pronunciamento, o presidente Marcos Reis foi sabatinado pelos vereadores Aguinaldo Júnior, Digão Sá, Hipólito dos Passos, Marileide Carvalho, Carlão, Lúcio Carlos e Gilson Rodrigues. Todos interessados nas questões que permeiam o dia a dia dos conselheiros tutelares.

Pronunciando-se no grande expediente, o vereador Gilson Rodrigues (PROS), falou de sua experiência como conselheiro tutelar, relatando como eram difíceis os trabalhos dos conselheiros nos primórdios da criação da entidade, mas que apesar de já ter havido avanços muita coisa precisa ser melhorado ainda.

Marileide Carvalho (PSL), falou da importância das ações em parceria, como resultante apontou as cirurgias bariátricas em parceria com a prefeitura de São Desidério, das ações de solidariedade voluntárias no Arboreto e dos banheiros na Santa Luzia com o apoio da Maçonaria.

Já o ex-secretário do Trabalho e Promoção Social do município, vereador Otoniel Teixeira (PC do B), falou da importância do Conselho Tutelar e do empenho de sua gestão para dotá-lo de boas condições operacionais.

Lúcio Carlos (SD) pediu a atenção do poder público para a Praça 24 horas no centro histórico, e que a Comissão de Regularização Fundiária desburocratize os procedimentos para que as pessoas humildes tenham acesso às escrituras de suas casas.

Ao final, o presidente Tito agradeceu a presença dos conselheiros tutelares na pessoa do presidente Marcos Reis e dos alunos da COOPEB presentes na sessão, e pontuou que a Câmara estará empenhando-se na realização de uma audiência pública específica para tratar da regularização fundiária de todo o município. Tito disse ter convicção que por meio do debate sério e esclarecedor, poderá haver um fortalecimento dos trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária do município que precisa tornar mais rápida a regularização das escrituras públicas de imóveis particulares por meio de processo administrativo competente.

 

Com informações da Ascom – Câmara Municipal de Barreiras.

 

 

 

 

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