Ação de combate ao desmatamento em áreas remanescentes de Mata Atlântica realizada pelo Ibama no Mato Grosso do Sul resultou na aplicação de 13 autos de infração que totalizam R$ 2,2 milhões e no embargo de 396 hectares, equivalentes a cerca de 400 campos de futebol.

As áreas desmatadas foram identificadas pelo Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Ministério Público do Estado durante a Operação Cachorro-Vinagre, que apurou desmatamentos ilegais ocorridos de 2013 a 2015 nos biomas Cerrado e Mata Atlântica localizados na bacia hidrográfica do Rio Paraná (MS).

Mapa da Área de Aplicação da Lei da Mata Atlântica elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o bioma ocupava originalmente 59.522,84 Km² no Mato Grosso do Sul e que atualmente restam apenas 18% desta área, incluindo trechos em vários estágios de regeneração, antes ocupados por florestas, formações campestres e áreas de transição entre cerrado e florestas. Nesses locais ainda é possível encontrar espécies características como peroba-rosa, bálsamo, cedro-rosa e angico-da-mata, entre outras.

“A atuação do Ibama na Mata Atlântica é considerada prioritária no Mato Grosso do Sul em função da histórica degradação sofrida pelo bioma”, disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Renê Oliveira. Segundo ele, no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) estão previstas ações específicas para o combate ao desmatamento da Mata Atlântica.

Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária em estágio médio e avançado de regeneração no bioma Mata Atlântica é crime ambiental que resulta em detenção de um a três anos e multa de R$ 7 mil por hectare (Decreto nº 6.514 de 22/07/2008 e Lei nº 9.605/1998 de 12/02/1998).

Fonte: IBAMA

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