14 jan de 2016
Brasil – Congresso se prepara para receber mensagem de Dilma Rousseff para 2016

No próximo dia 2 de fevereiro, às 15h, Senado e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que a presidente da República, Dilma Rousseff, enviará ao Parlamento. Ela deverá falar dos resultados do ajuste fiscal conduzido em 2015 e de suas metas para 2016, entre elas, a reforma previdenciária que, conforme anunciou, “o Brasil vai ter que encarar”.

Nos Estados Unidos, essa mensagem governamental se chama State of the Union (Estado da União) e também reporta as condições em que o país se encontra e as prioridades nacionais definidas pelo governante. Lá, a prática está consagrada na Constituição, que manda o presidente prestar periodicamente ao Congresso informações.

No Brasil, a Constituição estabelece apenas, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá, anualmente, na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Aqui, a presença do governante na entrega dessa mensagem é opcional. Normalmente, o Palácio do Planalto a envia por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado há três meses pelo ministro Jaques Wagner.

Na mensagem, Dilma Rousseff deverá assinalar a disposição do Congresso em aprovar o ajuste fiscal por ela proposto, ressaltando, contudo, que ainda não foi definitivamente votada a proposta de emenda à Constituição (PEC 140/2015) que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A previsão de receitas a serem geradas por essa contribuição já se encontra no Orçamento elaborado para 2016, mas a proposta ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Também depende da Câmara a votação da PEC 139/2015 que extingue o abono de permanência, bônus concedido a servidores públicos federais que optam por continuar trabalhando após atingir todas as condições para a aposentadoria.

A solenidade de abertura da sessão legislativa será conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros, e é tradicionalmente acompanhada de um rito remanescente da inauguração da República. O rito inclui passagem da tropa em revista, audição do Hino Nacional, execução de uma salva de tiros de canhão e a presença, na rampa do Congresso, dos Dragões da Independência, unidade militar criada por Dom João VI, em 1808.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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