*Leonardo Retto

Ao aprovar por ampla maioria de votos o projeto de lei n° 5.829/2019, a Câmara dos Deputados avançou na geração de energia limpa e renovável. O PL regulamenta a produção de energia limpa e assegura a isenção de pagamentos de taxas para quem gera a própria energia.

A regulação chega em um momento em que a crise hídrica domina boa parte das hidroelétricas do país, tornando a geração de energia cada vez mais cara. A estiagem já é a pior dos últimos 91 anos e, em contrapartida, o consumo não para de crescer. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo de energia no Brasil aumentou 12,5% em junho de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Recentemente, a distribuidora de energia ENEL, que atende importantes regiões do país, anunciou que a conta de luz deve subir 16,7% em 2022. Em junho, a Agência Internacional de Energia divulgou um ranking sobre o custo da energia no mundo e o Brasil apareceu na vice-liderança, atrás apenas da Alemanha, país com menor bacia hidrográfica, menos sol e menos vento. Ainda segundo esse levantamento, o Brasil deve assumir a liderança do ranking até o final de 2021.

Todos esses fatores elencados aumentam a urgência da necessidade de leis e incentivos fiscais para a implementação de energia limpa. As altas taxas colaboram ainda mais para a desigualdade social, uma vez que pessoas de baixa renda perdem o acesso à energia elétrica simplesmente por não ter condições de pagar a conta.

Isso ocorre pois o país acabou se tornando refém de uma única fonte de energia. Portanto, é cada vez mais urgente investimento em novas tecnologias como a energia fotovoltaica. As telhas que, inclusive, podem ser fabricadas com material 100% reciclável, são acopladas com cápsulas fotovoltaicas, compostas de grafeno, o que possibilita a captação e absorção dos raios solares, mesmo em dias nublados ou chuvosos. Essas telhas com grafeno ainda armazenam a energia não consumida.

Os subsídios previstos no PL não só barateiam a implementação dessas novas fontes de energia, como permitem que áreas remotas e rurais consigam abastecimento autossuficiente, além de gerar uma onda de investimentos.

*Leonardo Retto é fundador da Telite, fabricante de telhas plásticas com 100% de material reciclado e cápsulas de grafeno acopladas para captação de energia solar.

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