Saldo foi negativo apesar de manobras para reduzir compromisso

Cristiane Bonfanti
Martha Beck

A estratégia de elevar gastos e reduzir impostos provocou um rombo histórico nas contas públicas. Em 2014, o governo central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 17,24 bilhões, ou 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Isso significa que a equipe econômica não conseguiu poupar nem um centavo para pagar os juros da dívida pública. Não foi somente o pior resultado fiscal, mas também o primeiro saldo anual negativo desde o início da série histórica do Tesouro, em 1997.

No início de 2014, o governo central havia se comprometido a economizar R$ 49,1 bilhões, já considerando abatimentos com investimentos do PAC e desonerações. Em novembro, diante da dificuldade para fechar as contas, a equipe econômica informou que mirava superávit de R$ 10,1 bilhões. Para isso, alterou a meta fiscal e livrou o governo de ser responsabilizado por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

RESTOS A PAGAR SOMAM R$ 226 BILHÕES

O novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, admitiu ontem que o resultado foi ruim, mas frisou que isso ficou no passado e que a nova gestão trabalha com “transparência, tempestividade e conformidade das regras”.

– O resultado não é bom. Mas é essa a apuração encerrada nesta semana – disse, reiterando a meta do setor público consolidado de entregar economia equivalente a 1,2% do PIB em 2015.

Segundo o Tesouro, a deterioração das contas se deveu à elevação das despesas (12,8%) em ritmo mais forte que o das receitas (3,6%). Do lado dos gastos, pesou a ajuda do Tesouro à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que chegou a R$ 9,2 bilhões no ano passado. L. Com as despesas em alta, o secretário disse que há um estoque de restos a pagar – despesas de exercícios anteriores executadas, mas não pagas – de RS 226 bilhões e que o governo está fazendo a programação para os desembolsos. Ele reiterou a posição da equipe econômica de não realizar novos aportes na CDE, em busca do reequilíbrio fiscal.

– Com relação à CDE, o que posso dizer é que o ministro (Joaquim Levy) já se pronunciou a respeito. Tenho convicção de que as convicções do ministro não se alteraram – disse.

O especialista em contas públicas Gabriel Leal de Barros, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que o saldo negativo aumenta o desafio da nova equipe. Para ele, a exemplo do ajuste fiscal conduzido em anos como 1999, 2003 e 2008, o governo precisa agora realizar uma combinação de elevação de carga tributária, incluindo a reversão de desonerações concedidas, e corte de gastos. A seu ver, entre as despesas que precisam ser controladas estão a de pessoal, os aportes no setor elétrico e o programa Minha Casa Minha Vida.

– O resultado foi muito ruim. Um fator negativo são os esqueletos: contas que o governo empurrou de 2014 para este ano. É muito difícil para o governo chegar a um superávit de 1,2% do PIB, principalmente saindo de base tão negativa, mas ele pode chegar perto disso.

O economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, disse que o resultado já era esperado. Para ele, porém, o déficit elevado mostra que a nova equipe econômica tentou retirar manobras das contas para começar 2015 de forma mais transparente. Um sinal disso, afirmou, foi o fato de as despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) terem terminado o ano em R$ 54,4 bilhões. Até julho, esse gasto estava acumulado em R$ 43,3 bilhões em 12 meses.

– Houve uma limpeza (das contas) – disse Montero.

Sobre o relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início deste ano a respeito das contas públicas, Saintive disse que o assunto é preocupante e está aos cuidados da Advocacia-Geral da União. O TCU concluiu que o Tesouro atrasou, em 2014, o repasse de recursos para bancos públicos, a fim de melhorar artificialmente o resultado das contas.
Fonte: CNDL

 

Oferecimento: