A Justiça mineira determinou a indisponibilidade de R$ 300 milhões na conta da mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a quantia deverá ser usada exclusivamente para a reparação dos danos causados às vítimas na cidade de Mariana (MG). A decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana, foi divulgada nesta sexta-feira (13).

Uma liminar de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais aponta que mais de 500 pessoas estão desabrigadas e hospedadas em hotéis e casas de parentes após o desastre. Além disso, a ação argumenta que 180 edifícios foram destruídos na localidade de Bento Rodrigues, o distrito mais afetado, além dos automóveis, plantações e ruas.

As barragens de Fundão e Santarém se romperam no último dia 5 de novembro, quando despejaram 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério e água no vale onde estão alguns distritos e cidades da região de Mariana, como Bento Rodrigues, Camargos, Paracatu de Baixo e Ponte do Gama. A lama atingiu o Rio Doce e afetou dezenas de cidades no Leste de Minas e também no Espírito Santo. O rompimento das barragens provocou a morte de seis pessoas e dezenove estão desaparecidas.

No despacho, o juiz Frederico Gonçalves afirma que o valor bloqueado da mineradora é compatível “com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de 500 pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente”. A liminar destaca, ainda, que a quantia representa pouco mais de 10% do lucro líquido e menos de 4% do faturamento anual da Samarco.

 

Fonte: Metro1

 

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