Vítimas dos crimes apurados pela Operação Faroeste, agricultores do Oeste Baiano aguardam com ansiedade um julgamento marcado para esta segunda-feira, 18 de abril, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Primeira Câmara Cível deverá decidir se a posse das terras da região conhecida como Coaceral deve ser ficar com os agricultores ou com José Valter Dias, mais conhecido como “borracheiro”. O colegiado marcou para essa data o julgamento de um pedido dos agricultores para que a questão seja definida.

Como se sabe, uma área de 366 mil hectares, ocupada havia décadas pelos agricultores, foi transferida como um passe de mágica em 2017 para um homem só, José Valter Dias. A transferência da posse foi feita por meio de decisões tomadas por magistrados investigados pela Operação Faroeste. O juiz que concedeu a liminar contrária aos agricultores, Sérgio Humberto Sampaio, foi preso pela operação. A juíza que concedeu a sentença também contrária aos produtores, Marivalda Moutinho, é investigada e está afastada do TJBA. Além disso, diversos beneficiários das decisões foram alvo da operação.

Mesmo após a comprovação da irregularidade dessas decisões, os agricultores continuaram enfrentando dificuldades para recuperar oficialmente a posse das terras, que estão em uma situação de limbo processual. A sentença que havia dado a posse a José Valter Dias foi anulada. Porém, “nada foi dito sobre quem permanecerá na posse dos imóveis enquanto não encerrada a odisseia processual”, afirmou em memorial a Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama).

Já em relação à propriedade das áreas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu definitivamente a questão, transferindo de volta a titularidade aos agricultores.

Fonte: Ascom (Aprochama)

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