17 out de 2016
Oeste – Tocantins pode taxar exportações de grãos

Governador do estado se posicionou a favor das cobranças. Por sua vez, produtores já se unem contra intenção

O plantio de soja começou no Tocantins e a expectativa é de produção 50% maior que no ciclo anterior. Mas, nem só de otimismo vivem os produtores da região, já que além dos altos índices endividamentos que atrapalham a evolução da safra, o setor teme que o governo do estado passe a taxar as exportações de grãos, como aconteceu em Goiás.

Tocantins iniciou oficialmente sua safra de soja 2016/2017, na última sexta-feira. Mais de 500 pessoas envolvidas na cadeia produtiva do grão se reuniram na fazenda Nossa Senhora do Carmo, em Porto Nacional, a 40 quilômetros da capital Palmas, para dar a largada no novo ciclo. O governador do Estado e o secretário de política agrícola do ministério da agricultura participaram da cerimônia.

Segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a área plantada deve ser de 905 mil hectares de soja, 4% a mais do que em 2015/2016. Mas, para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Tocantins (Aprosoja-TO), Ruben Ritter, vai ser difícil chegar a esse número.

Isto porque, a renegociação de dívidas de agricultores que sofreram quebra na última safra, só foi autorizada no dia 14 de setembro, muito em cima da hora, o que atrapalhou o planejamento para o novo plantio. “O tempo que o produtor ficou se estressando na expectativa da solução, poderia estar renegociando já. Os bancos demandaram um tempo pra converter essa resolução em uma circular interna”, conta Ritter. “Agora, ao invés de estarem no campo, certamente estão com as gerências destes bancos na expectativa de resolver o problema.”

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Neri Geller, secretário de política agrícola do ministério da agricultura, que representou o ministro Blairo Maggi, no evento, conta que o governo federal está tentando resolver o problema, já que muitas reclamações chegaram por parte dos produtores, dizendo que os agentes financeiros estão demorando em renegociar. “Na semana passada, chamamos os principais agentes financeiros e pedimos a eles que implementem logo essa renegociação. E liberem os créditos para o produtor, principalmente nas linhas de custeio”, diz Geller. “Acreditamos que nesta semana as coisas irão acelerar.”

Mesmo com o atraso na liberação de crédito, a expectativa é de aumento de produtividade por causa do clima. A produção total deve passar de 2,6 milhões de toneladas, 50% a mais que na safra passada, segundo dados da Conab.

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O evento também foi marcado por uma reivindicação antiga dos produtores, que não querem a taxação das exportações de grãos no estado. Eles estão preocupados que, com a crise econômica por qual passa o país, o governo local passe a cobrar ICMS nas vendas para fora do Tocantins, como quase aconteceu em Goiás, por exemplo. “Somos ameaçados de a lei Kandir ser revogada e todos sabemos o quanto foi importante não tributar os grãos exportados”, garante Ritter. “Então chamei os produtores para nos mantermos numerosos, coesos, para que nossos parlamentares federais e o nosso governo não permitam que essa lei seja revogada.”

O secretário de Agricultura do Tocantins, Clemente Barros Neto, afirma que o governo do estado não tem planos de taxar as exportações. Mas, não descarta a possibilidade de uma cobrança no futuro. “Nós chegamos à conclusão que ainda é cedo para o Tocantins pensar em taxar a produção. Estamos em um momento de chamamento de empresários para o nosso estado, haja visto que o agronegócio já é uma realidade. Acho que nesses próximos cinco anos nós não podemos pensar nisso”, reitera Neto.

Já o governador do Estado, Marcelo Miranda não deu tanta certeza se a isenção vai se manter por este tempo todo. “As taxações são inerentes a alguns Estados e avançou. Estamos trabalhando isso com nossos secretários para que a possamos, realmente, efetivar o que os produtores necessitam. O estado é parceiro e eu acredito que as coisas vão acontecer”, discursa Miranda, que logo emenda, ao ser pressionado pelos repórteres a responder se vai ou não taxar os grãos. “Sim, nós vamos trabalhar pra isso.”

 

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