12 mar de 2019
Brasil – Agricultura – Deputados participam de audiência na Fazenda para tratar dos incentivos fiscais

Deputados Estaduais, presidente e vice da Comissão de Agricultura da ALESC, Jose Milton Scheffer e Moacir Sopelsa acompanharam na última sexta-feira, 8, os representantes dos agricultores e do agronegócio, FETAESC, FAESC, FECAM, OCESC em audiência com o secretário da Fazenda Paulo Eli e da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, para debater a questão do ICMS, sobre os produtos e insumos agrícolas.

A reunião objetivou buscar uma solução para o setor que será prejudicado com o decreto, do ex-governador Eduardo Pinho Moreira, que revoga a concessão de ICMS. Neste primeiro encontro o secretário ouviu os argumentos para que o setor agrícola não tenha o incentivo fiscal retirado e informou que nas próximas semanas técnicos da Fazenda Estadual juntamente com as lideranças devem buscar a melhor equação com o objetivo de que a família rural tenha acesso ao incentivo fiscal.

“Hoje quem menos tem acesso ao beneficio é o produtor, precisamos achar uma fórmula de que a renda fique com a família rural”, informou o secretário. “Era preciso que ouvíssemos o secretário e as suas propostas para evitar que a agricultura catarinense fosse prejudicada com estes decretos. Com a prorrogação do prazo proposto pelos deputados ganhamos tempo para debatermos a política de incentivos”, ressaltaram as lideranças, que saíram satisfeitas com a primeira reunião.

“Sabemos de toda a dificuldade que os nossos agricultores passam e por isto estamos trabalhando de forma consciente para que o pequeno produtor não pague o ônus por estas medidas”, comentou José Milton enfatizando que vê resultados positivos para o setor.

Em principio ficou acertado que o governo do estado vai encaminhar providências para adiar a vigência dos decretos para primeiro de agosto enquanto se encontra uma saída que atenda aos interesses do estado e do setor.

Fonte: Fecoagro

 

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