28 jun de 2019
Brasil – Agricultura – Ministério da Agricultura vai aperfeiçoar o Garantia-Safra

Um Grupo de Trabalho vai estudar melhorias do Garantia-Safra, de acordo com decisão do Comitê Gestor do programa que se reuniu em Brasília. O objetivo é aperfeiçoar os processos de adesão dos estados, municípios e agricultores, de aporte financeiro, do laudo e metodologia de avaliação de perdas, de solicitação de vistoria, indicação de técnico vistoriador, além do pagamento de benefício.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio Marques, lembra que “o Garantia-Safra é um dos programas mais importantes do Mapa, voltado para os agricultores familiares”.

 

O grupo de trabalho será coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos da SPA. Para Pedro Loyola, diretor do departamento (Deger), “o Comitê Gestor demonstrou que reestruturar o programa atende anseio dos participantes do programa, que precisa ser inovado e tornado mais aderente à realidade regional dos agricultores”.

Loyola destaca que os trabalhos terão apoio técnico de instituições, como a Embrapa Informática Agropecuária, que realiza pesquisas de zoneamento agrícola de risco climático. “Além disso, vamos realizar pesquisas e abrir canais de comunicação para receber sugestões de aperfeiçoamento do programa. Nos próximos dois meses, nosso objetivo é ouvir as propostas das bases, pois cada região tem peculiaridades”.

 

Na reunião do comitê foi definida a manutenção do valor do benefício em R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, quando comprovada perda de produção acima de 50% no município. Para que o agricultor participe, é necessária a adesão, anualmente, de estados, municípios e agricultores ao programa, por meio da inscrição e pagamento dos aportes. Para a safra 2019/2020, também foram mantidos os valores de contribuição de R$ 17 para agricultores; de R$ 51, para os municípios; de R$ 102, para os estados, e; de R$ 340, no mínimo, para a União.

O comitê, presidido pela Secretaria de Política Agrícola, é formado por representantes do setor público, entidades representativas dos produtores da agricultura familiar e das coordenações estaduais do programa. Anualmente, o comitê se reúne antes da abertura da nova safra para definir as principais diretrizes do programa, como o valor do benefício Garantia-Safra e a quantidade de cotas disponibilizadas para a adesão dos agricultores.

O Garantia-Safra beneficia agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

 

Fonte: Coordenação-geral de Comunicação Social do Mapa

 

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