O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, decidiu prorrogar até abril de 2019 o Convênio ICMS 100/97, que reduz em 60% a alíquota desse imposto sobre insumos agropecuários, como sementes, defensivos, fertilizantes, rações e sal mineral. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/10). Como depende […]